
O deputado Raimundo Santos: projeto inclui estabelecimentos conveniados ou contratados
Edição Scriptum com Agência Câmara
Projeto de lei do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados, foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
O texto teve relatório favorável do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para quem “o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento necessário para lidar com as repercussões do trauma vivenciado, permitindo a retomada de uma vida mais equilibrada e saudável”.
O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original.
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.