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Programa de compliance do Paraná é referência nacional

Implantado no início da gestão do governador Ratinho Junior (PSD), programa que visa combater desvios éticos desperta o interesse de Estados e municípios de todo o País

03 de mar de 2022

O governador Ratinho Junior: órgãos de controle municipais e estaduais têm buscado a CGE paranaense para obter informações sobre o programa

Redação Scriptum com Agência Estadual de Notícias do Paraná

Implantado com base em lei aprovada no primeiro ano da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o programa de compliance do Governo do Paraná já se tornou referência para outros Estados e municípios. Órgãos de controle municipais e estaduais têm buscado a Controladoria-Geral (CGE) paranaense para obter informações sobre a implantação do Programa de Integridade e Compliance da gestão.

Compliance pode ser entendido como o conjunto de processos, conhecimentos e regramentos para fazer com que os colaboradores de organizações públicas ou privadas cumpram as normas legais. O objetivo final do compliance é evitar desvios éticos, ameaças e inconformidades na atividade corporativa.

Desde 2019, a CGE faz parceria com órgãos estaduais e municipais para apoiá-los em ações e medidas de combate à corrupção. Já conheceram o trabalho desenvolvido pela administração estadual paranaense órgãos do governo federal, as controladorias estaduais de Mato Grosso e Santa Catarina e as controladorias municipais de Contagem (MG), Curitiba, Araucária, Maringá, Guarapuava e Mandaguaçu.

A Prefeitura de João Pessoa (PB), por exemplo, entrou em contato no ano passado e, este ano, firmou acordo de cooperação com a Controladoria-Geral do Paraná para implementar o programa de Integridade e Compliance. “Somos o órgão central de controle do Governo do Estado e responsáveis pela implantação do programa. Temos conseguidos avanços em várias áreas, o que tem chamado atenção de outras gestões”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

Ele citou a instituição do programa foi um grande avanço. “Esta iniciativa é reconhecida nacional e internacionalmente. Já tivemos várias visitas para conhecer as boas práticas do Governo do Paraná. Conhecer nossas metodologias, procedimentos e fluxos de trabalho”, acrescentou Siqueira.

Cooperação

Uma das ferramentas criadas pela CGE-PR, o Controla Paraná, é um site interativo em que as prefeituras podem trocar ideias sobre as áreas de abrangência da CGE (Ouvidoria, Controle Interno e Social, Transparência, Compliance, Auditoria e Corregedoria).

As parcerias firmadas envolvem principalmente capacitações e troca de experiências. As áreas em que a CGE trabalha sofrem atualizações tecnológicas e legais, o que demanda capacitações frequentes dos servidores.

Antes mesmo da implantação do programa de compliance, foram promovidos cursos para quem trabalha no setor e com o objetivo de desenvolver os Núcleos de Integridade e Compliance em todas as secretarias e outros órgãos da gestão estadual.

“A principal procura é por capacitação e treinamento, sobre os procedimentos adotados pela CGE. O conhecimento ainda é a chave da eficiência, por isso criamos a Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e mantemos nossos servidores e parceiros atualizados”, completou Siqueira.

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