Loading

Pesquisar

AMBIENTE

Projeto cria incentivos para gás natural em veículos pesados

Texto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) quer estimular criação de corredores sustentáveis para transporte de carga e de passageiros

17 de out de 2023

O deputado Hugo Leal: “O gás natural canalizado e o biometano têm uma importância crucial na transição energética”

Redação Scriptum com Poder 360

Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer promover o uso do gás natural como combustível para veículos pesados no Brasil. O texto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria incentivos fiscais para estimular a troca do óleo diesel pelo gás ou biometano.

O PL 4.861 propõe criar o Reidetec (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis de Matriz Limpa do Gás Natural e Biometano), com a adoção de créditos incentivados de PIS/Cofins, com foco no gás natural e biometano utilizado para o abastecimento dos veículos pesados.

Pelo sistema, seriam desonerados os custos financeiros de implementação de tecnologias sustentáveis de baixo carbono movidas a gás ou biometano. Também haveria desconto sobre impostos de importação de bens, máquinas e equipamentos para empresas enquadradas no Reidetec.

O texto estabelece que caberá ao governo definir as alíquotas incentivadas. Na justificativa do projeto, Leal aponta que o controle do impacto orçamentário com a renúncia de receitas será assegurado pela limitação do montante de créditos incentivados que poderão ser utilizados. Com isso, ficaria garantida uma meta de arrecadação mínima de PIS/Cofins.

O projeto também propõe zerar a alíquota do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) sobre equipamentos para conversão, compressão, distribuição por dutos e abastecimento de biometano e gás natural.

De acordo com o deputado, a meta com a concessão de incentivos é que haja, no mínimo, 20% de veículos movidos a biodiesel ou a gás natural/biometano nas concessões de transporte coletivo de passageiros. O texto também traz a previsão de isenção de tarifas de pedágios em rodovias federais por 5 anos para veículos pesados a biometano e gás.

“Queremos incentivar a mobilidade sustentável. O gás natural canalizado e o biometano têm uma importância crucial na transição energética. O uso de fontes de energia com menor pegada de carbono é benéfico não só para o meio ambiente, mas para a economia interna, diminuindo inclusive a dependência nacional da importação do diesel”, diz Leal.

Uma das propostas é estabelecer corredores de baixo carbono, com vias que terão ampla oferta de abastecimento de veículos pesados a gás/biometano, combustíveis com baixa emissão de carbono. São os chamados corredores azuis.

A ideia é permitir o fornecimento a postos por meio de gasodutos de distribuição. A definição dessas rotas sustentáveis, segundo o projeto, deverá ser feita em conjunto com o governo e as distribuidoras de gás canalizado para planejar a infraestrutura de abastecimento.

Leal destaca que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas, mas há muito o que avançar, como na substituição dos combustíveis da frota dos transportes. Para isso, segundo ele, é “fundamental que haja uma regulamentação normativa mais eficiente para fomentar a criação de incentivos”.

Ele afirma que, se aprovada, a lei consolidará uma política pública já existente no Estado do Rio de Janeiro de incentivo à produção, distribuição e uso do gás natural como alternativa a combustíveis com alta emissão de carbono, como o diesel e a gasolina.

O Rio de Janeiro é o maior produtor de gás natural do País, com cerca de 70% do total. O Estado tem a segunda maior rede de gasodutos de distribuição, que levam o gás até o consumidor final, e detém 75% da frota nacional que utiliza o GNV (Gás Natural Veicular) como combustível.

Informações Partidárias

Notícias