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Proposta cria dia de luto por vítimas de feminicídio

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a data é uma oportunidade de a sociedade reafirmar o compromisso de erradicar o feminicídio. Aprovado no Senado, projeto vai agora à apreciação pela Câmara

19 de mar de 2024

De acordo com a senadora Zenaide Maia, é necessário aumentar a rede de proteção em torno das mulheres

Edição Scriptum com Agência Senado

O Brasil poderá adotar no calendário nacional o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (19), projeto com esse objetivo relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O texto seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário.

A data escolhida é a mesma da morte de Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, na cidade de Santo André (SP). Na época, o caso teve repercussão nacional, pois, antes de ser assassinada, Eloá e uma amiga passaram cerca de 100 horas em cativeiro, enquanto a polícia tentava negociar com o criminoso, um ex-namorado da vítima.

Para a autora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 935/2022 se justifica porque a mulher brasileira é uma das que mais sofrem com a violência doméstica e familiar em todo o mundo.

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública atestam que em 2023 o Brasil teve o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado, há nove anos. Com 1.463 vítimas, o País registrou uma morte a cada seis horas no ano passado.

Segundo o mais recente boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado no início de março, no ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove Estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

Em vigor há nove anos, a Lei 13.104, de 2015, considera o feminicídio um tipo qualificado de homicídio e o incluiu no rol dos crimes hediondos.

De acordo com a senadora Zenaide Maia, para reduzir a ocorrência desse crime, não é suficiente punir o agressor. É necessário zelar preventivamente pela vida de cada mulher, aumentando a rede de proteção em torno delas, difundindo informação e promovendo uma mudança da cultura da sociedade por meio da educação.

“Essa data servirá como um lembrete doloroso, mas necessário, de que ainda temos um longo caminho a percorrer na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres. É uma oportunidade para a sociedade brasileira se unir em solidariedade às vítimas e suas famílias, e reafirmar o compromisso de erradicar o feminicídio em todas as suas formas”, disse a senadora do PSD.

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