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Reforma tributária se impôs ao país, afirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação do texto pela Casa. Para ele, novo sistema vai impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil

09 de nov de 2023

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado: transparência do novo sistema tem o potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros

Edição Scriptum com Agência Senado

A reforma tributária se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso. A avaliação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a aprovação da proposta pelo Senado na quarta-feira (8), com 53 votos favoráveis. Para Pacheco, a aprovação mostra que o diálogo é essencial para construir o Brasil do futuro.

“A aprovação da reforma tributária mostra que o diálogo, o consenso e o trabalho conjunto são o caminho para construir o Brasil do futuro. E o futuro do Brasil está aqui, diante de nós. Estamos abrindo as portas para que ele possa entrar. Viva o futuro do Brasil”, comemorou Pacheco.

Pacheco afirmou que o Senado foi capaz de superar as incertezas e as dificuldades do processo e de fazer valer os princípios democráticos, dialogando com toda a sociedade. Para ele, o Senado se dedicou incansavelmente para dar a sua contribuição à reforma, aguardada há mais de 30 anos.

Veja, em vídeo, como foi o evento.

 

A mudança nos impostos, destacou o presidente do Senado, é qualitativa e não apenas quantitativa. Na visão de Pacheco, a transparência do novo sistema tem o potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, para impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos no Brasil. “Além disso, uma tributação mais justa e equitativa contribuirá para reduzir as desigualdades sociais e promover um ambiente econômico mais equânime para todos os cidadãos”, disse.

Histórico

A PEC da reforma tributária foi aprovada na Câmara em 7 de julho. No Senado, a proposta tramitou unicamente na CCJ. O relatório foi apresentado no dia 25 de outubro e o texto foi votado na terça-feira (7), na comissão. Em Plenário, a votação se deu em calendário especial, que permitiu a votação da PEC em dois turnos em um único dia e sem os sucessivos dias de discussão (cinco sessões em primeiro turno e três em segundo).

Aprovada a reforma no Senado, a principal dúvida agora é o futuro que o texto terá na Câmara dos Deputados. A possibilidade de “fatiamento” da PEC é uma das questões. Com o fatiamento, pontos de consenso entre as duas casas podem ser promulgados, enquanto as discordâncias são desmembradas e passam a compor uma nova proposta. Em entrevistas recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira, já admitiu a possibilidade de que isso ocorra.

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