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8 DE JANEIRO

Relatório de Eliziane Gama é aprovado pela CPMI

Texto da senadora do PSD teve 20 votos favoráveis e 11 contrários; pede o indiciamento de Bolsonaro e ex-ministros militares

18 de out de 2023

A senadora Eliziane Gama: documento seguirá agora para os órgãos responsáveis pela persecução penal para que aprofundem e apurem as responsabilidades.

Redação Scriptum com Agência Senado

Depois de mais de sete horas de discussão, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final da comissão. Por 20 votos favoráveis, 11 contrários e nenhuma abstenção, os parlamentares referendaram o parecer da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento de 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo sob pesado protesto da oposição, que votou contra o relatório final, o documento seguirá agora para os órgãos responsáveis pela persecução penal para que aprofundem e apurem as responsabilidades.

— O relatório foi subsidiado e construído também por uma equipe da mais alta qualidade, servidores do Senado, da Câmara, da Polícia Federal, do TCU, servidores da Controladoria-Geral da União, do Banco Central, da Receita Federal, servidores de órgãos de fiscalização e controle. São servidores com o mais profundo conhecimento e qualificação técnica, ou seja, o que está consignado aqui foi construído a várias mãos — disse Eliziane.

Durante as mais de 45 falas de parlamentares na reunião final ficou evidente a divergência entre governistas e a oposição sobre os responsáveis pelos ataques aos palácios dos três Poderes no dia 8 de janeiro e em relação às possíveis omissões do governo federal para evitar a depredação dos prédios públicos. Enquanto a base do governo elogiou e classificou o relatório como “peça histórica em defesa da democracia”, os oposicionistas criticaram o documento, tachando-o de parcial e considerando que apresenta “erros graves” por ter se desviado do objeto determinado da CPMI.

— 8 de janeiro nunca mais! — disse o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), antes de divulgar o placar da votação.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o documento pede ainda o indiciamento de integrantes do governo anterior, como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid. No total, o relatório pede o indiciamento de oito generais.

A relatora Eliziane Gama fez a defesa enfática do texto final:

— Nenhum dos indiciamentos dessa comissão veio sem o devido levantamento de provas materializadas. Seja pelo cruzamento de informações e dados, porque nós quebramos os sigilos bancários, telefônicos, telemáticos, fiscais, RIFs [relatórios de inteligância financeira]. Nós fizemos uma leitura apurada. Os indiciamentos que estão aqui consignados neste relatório têm respaldo com muita fundamentação. E dizer que para além do meu olhar nesse relatório, fiz questão de ler palavra a palavra, ponto a ponto. Ele foi subsidiado, foi construído também por uma equipe do mais alto gabarito, da mais alta qualidade.

O trabalho da senadora Eliziane foi elogiado por grande parte dos parlamentares. Para eles, ela manteve o propósito da investigação da CPMI, sustentando todos os dados e evidências colocados no relatório. Eles registraram, no entanto, que em muita situação, o trabalho foi mais desafiador em razão de intervenções que, na visão do senador Fabiano Contarato, muitas vezes eram colocadas de forma misógina e que manifestavam o que ele considera uma característica ainda sexista do Congresso Nacional. Esses parlamentares se solidarizaram com a senadora.

— Porque eu queria ver se fosse um homem que estivesse sentado ali, se esse homem seria hostilizado como a senadora foi por diversas vezes. É porque ainda nós vivemos aqui numa Casa que é sexista; nós vivemos ainda numa Casa que é misógina; nós ainda vivemos numa Casa que é homofóbica, como nós tivemos aqui uma deputada que foi tratada com um pronome totalmente diferenciado. Não foi por mero desleixo, mas foi efetivamente por uma demonstração de um comportamento homofóbico. Nós vivemos um comportamento, principalmente desse povo de direita, que difunde o ódio, que não sabe o que é viver com amor, com empatia — lamentou Contarato.

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