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Ricardo Silva comemora desoneração da folha salarial

Para o deputado do PSD de São Paulo, o benefício fiscal é necessário para aquecer a economia. “Nós precisamos é incentivar a geração de emprego e de renda e reduzir a carga tributária”

28 de fev de 2024

O deputado Ricardo Silva: “Precisamos incentivar a geração de emprego e de renda e reduzir a carga tributária”

Edição Scriptum com site da Liderança do PSD na Câmara

O acordo feito com o governo para que a desoneração da folha de pagamentos seja debatida no Congresso por meio da apresentação de um projeto de lei foi comemorado pelo deputado federal Ricardo Silva, do PSD de São Paulo. Para ele, a manutenção do benefício fiscal é necessária para aquecer a economia. “Nós precisamos incentivar a geração de emprego e de renda e reduzir a carga tributária”, disse.

O aumento de imposto sobre a folha salarial – a chamada reoneração – é defendida pelo governo federal como forma de elevar a arrecadação de impostos. Inicialmente, o governo tentou acabar com o benefício por meio de Medida Provisória, mas a reação do Legislativo levou ao acordo para que a tramitação ocorresse por meio de projeto de lei.

Ricardo Silva diz que o governo recuou após pressão dos deputados da base, inclusive do PSD. “Essa é uma vitória nossa. O aumento de impostos e a reoneração da folha de pagamentos não vão acontecer agora”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de terça-feira (27) a revogação da medida provisória que reonerava a folha de pagamento de 17 setores da economia. O aumento de imposto valeria a partir de abril. A revogação cancela a possibilidade de cobrança.

A queda de braço entre governo e Congresso sobre o aumento de impostos sobre a folha salarial das empresas se arrasta desde o final do ano passado, quando deputados e senadores derrubaram o veto presidencial à prorrogação do benefício até dezembro de 2027.

Derrubado o veto, entrou em vigor a lei que mantém o regime para 17 setores. As empresas beneficiadas podem substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% da receita bruta. O governo agora vai tentar rever esse regime especial por meio do projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

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