O senador Carlos Fávaro
Com a participação de especialistas e representantes dos vários setores envolvidos, a Comissão de Infraestrutura da Câmara realiza na terça-feira (5) uma audiência pública para discutir a mudança do percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil. A redução do biodiesel no combustível mais usado no transporte de cargas no País foi proposta pelo governo, com base na necessidade de reduzir o custo do combustível para o consumidor final, mas o assunto é polêmico.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), por exemplo, é contra a medida. Segundo ele, com a redução da mistura de biodiesel ao diesel de 12% para 10%, “o governo federal decidiu, com uma canetada, colocar em risco uma cadeia produtiva de mais de 100 mil postos de trabalho. A justificativa para o ato, inaceitável por sinal, é a busca por uma redução no custo do combustível para o consumidor final. No entanto, há a segurança de que isso não ocorrerá”.
Ele explica que a redução na mistura do biodiesel deve representar, conforme cálculos de especialistas, um corte de R$ 0,02 por litro do combustível. Contudo, adiata, “além de ser, por si só, imperceptível para os motoristas, a queda deverá ser absorvida nas etapas da cadeia de distribuição e sequer chegar ao bolso dos motoristas”.
Em sua visão, “se não bastasse a ineficácia da medida, a canetada atinge frontalmente nada menos do que 100 mil postos de trabalho, isso se falarmos apenas nas vagas diretas. Se contarmos também os demais aspectos da cadeia produtiva, estamos tratando do sustento de 1,5 milhão de famílias, em um momento de alta do desemprego, que atinge atualmente níveis assustadores”.
Para o debate na Comissão de Infraestrutura da Câmara, foram convidados o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior; o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares e o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida Neto. Também receberam convite para a audiência o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia; o secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho; o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Fernando Cadore; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Meloni Nassar; o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli e o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.
Redução temporária
O biodiesel é um biocombustível feito a partir de plantas (óleos vegetais) ou de animais (gordura animal), mas no Brasil o produto tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%. Em setembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), decidiu reduzir temporariamente o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%.
A mudança valeu para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Isso ocorreu, segundo o próprio ministério, em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar. O cenário poderia gerar excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel.
Os senadores devem buscar esclarecimentos com o setor produtivo energético no sentido de identificar alternativas para o incremento e barateamento no preço do óleo diesel no país.
