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Senadora defende direitos dos atingidos por barragens

Zenaide Maia (PSD-RN) declarou apoio ao projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens. “Por quanto tempo nós vamos conviver com esse tipo de risco?”

16 de nov de 2023

Segundo Zenaide Maia, matéria representa um esforço significativo para oferecer solução às vítimas de tragédias como as de Brumadinho e Mariana.

Edição Scriptum com Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) declarou apoio ao projeto (PL 2.788/2019), que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI). Segundo Zenaide Maia, a matéria representa um esforço significativo para oferecer uma solução às vítimas de tragédias como as ocorridas em Brumadinho e Mariana.

“Neste momento, em que nos preparamos para aprovar esse projeto, a Vale anuncia a suspensão de atividades mineradoras de duas barragens, uma em Ouro Preto e outra em Barão de Cocais, ambas em Minas Gerais. Nas ruas, foi registrado o nível 3 de emergência, quando a ruptura pode acontecer a qualquer momento. Por quanto tempo nós vamos conviver com esse tipo de risco? O cenário que eu descrevo dá uma amostra do enorme potencial danoso da atividade mineradora em nosso país, tanto para as populações que vivem próximo a esses empreendimentos como para a natureza”, disse.

Zenaide Maia condenou a postura das empresas de exploração mineral que causam “danos irreparáveis à vida das pessoas e ao meio ambiente” e deixam de cumprir responsabilidades. A senadora criticou a morosidade da justiça diante das tragédias, mencionando a situação das famílias das 270 vítimas do rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ainda aguardam por justiça e reparação, quase cinco anos após o ocorrido.

“A mineradora tinha conhecimento dos problemas de estabilidade da barragem e seguiu operando. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 16 pessoas por homicídio qualificado, porém o caso segue sem solução judicial, o que representa um sofrimento adicional para as famílias e para a região como um todo”, enfatizou.

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