O deputado Zé Haroldo Cathedral: “Não podemos permitir que vidas sejam perdidas pela intolerância e pela omissão”
Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara
O deputado Zé Haroldo Cathedral, do PSD de Roraima, presidiu a sessão solene na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2). Na abertura da solenidade, o parlamentar destacou a relevância da data como instrumento de conscientização e engajamento social e comemorou os avanços legislativos conquistados ao longo de seu mandato. “Nosso maior desafio é garantir que as leis não sejam simples instrumentos jurídicos, mas verdadeiros escudos de proteção e igualdade de direitos. A transformação social começa na empatia, no respeito às diferenças e no fortalecimento de um ambiente onde todos sejam valorizados. A inclusão não é um favor, é um direito inegociável”, afirmou Zé Haroldo. Ele também alertou sobre o capacitismo, que perpetua a exclusão e a discriminação contra pessoas com TEA. “Não podemos permitir que vidas sejam perdidas pela intolerância e pela omissão.”
O deputado lembrou conquistas históricas na Câmara, incluindo dois projetos de lei de sua autoria que melhoraram a qualidade de vida das pessoas com TEA. O PL 214/23 extingue a validade para laudos médicos de autismo, garantindo acesso permanente a direitos e serviços essenciais. Já o PL 4540/23 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, com ênfase no diagnóstico tardio, assegurando atendimento adequado para adultos e idosos autistas.
Demonstrando seu compromisso com a pauta, Zé Haroldo destinou R$ 500 mil de suas emendas individuais ao Orçamento de 2024 para fortalecer as ações da Associação União de Pais e Pessoas com Autismo de Roraima (Uppa). O recurso será utilizado para ampliar o atendimento a familiares e cuidadores de pessoas com autismo no Estado.
Como relator de projetos voltados à comunidade autista, Zé Haroldo contribuiu para a aprovação de matérias como o PL 976/24, que cria o programa Chame o Apoio ao Autismo em todo o território nacional. Além disso, relatou o PL 4378/23, que concede incentivos fiscais a empresas que investem no desenvolvimento de tecnologias assistivas para pessoas com TEA, e o PL 3717/20, que assegura a manutenção dos direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) para pessoas autistas após atingirem a maioridade.
