Rogério Schmitt: ‘O mito da renovação parlamentar’

04/10/2018

 

 

 

 

Rogério Schmitt, cientista político e colaborador do Espaço Democrático

 

Uma das narrativas mais populares nos últimos anos entre os comentaristas da política brasileira é a de que o nosso sistema político teria sido propositadamente desenhado para impedir (ou dificultar) a renovação. Segundo essa visão, as instituições e regras atualmente em vigor produziriam um sistemático efeito perverso, que seria o de facilitar a perpetuação no poder dos políticos tradicionais, em detrimento dos supostos desejos de mudança do eleitorado.

Mas essa narrativa é um mito. Trata-se de um argumento falacioso, que não se sustenta com base nas evidências empíricas disponíveis. O mito faz pouco caso do caráter extremamente democrático do nosso sistema eleitoral. Se há uma demanda real dos eleitores por renovação política, então necessariamente essa renovação acontecerá. Ou – se essa demanda não for verdadeira – ela simplesmente não irá acontecer. Portanto, afirmar que existe uma demanda por renovação que não seria atendida pelo sistema político é desprezar a qualidade da democracia brasileira.

Um dos indicadores internacionais mais conhecidos de qualidade democrática é o “Democracy Index”, da Economist Intelligence Unit. Na edição de 2017, a agência avaliou um total de 167 países. Cada um deles, recebeu uma nota numa escala que vai de 0 (menos democracia) até 10 (mais democracia). A nota atribuída ao Brasil foi de 6,86 – estamos na 49ª posição do ranking. Mas essa nota geral é, na verdade, uma média entre cinco quesitos. A melhor avaliação do sistema político brasileiro (nota 9,58) foi no quesito ‘Processo eleitoral e pluralismo’, que se refere justamente ao desempenho e à transparência do sistema eleitoral.

Portanto, a qualidade do nosso sistema representativo já está no mesmo patamar das democracias mais avançadas. Os quesitos em que deixamos a desejar (funcionamento do governo, participação política e cultura política) nada têm a ver com o exercício do direito de voto ou com as regras e instituições eleitorais. Esse fato não apenas não pode ser ignorado, como deve ser também comemorado.

Vejamos o caso das eleições para a Câmara dos Deputados. Nas seis últimas eleições gerais, a taxa média de renovação parlamentar foi de incríveis 47,2%! Na prática, ela variou entre 44% e 54%. Em outras palavras, um em cada dois deputados federais não se reelege. Salvo engano, nenhum outro país democrático tem uma taxa de renovação legislativa tão elevada como a brasileira. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa taxa de renovação oscila entre 10% e 15%. Os deputados brasileiros sabem que somente metade deles participará da legislatura seguinte. Os deputados americanos sabem que cerca de 90% deles serão reeleitos.

Ainda assim, alguns comentaristas relativizam esses dados. Dizem se tratar somente de uma renovação nominal. Na prática, muitos deputados de primeiro mandato seriam ou meros herdeiros de famílias tradicionais ou então políticos que já teriam passado por outros cargos eletivos. Não haveria, portanto, uma renovação real. Há vários problemas nesse tipo de crítica. O primeiro é que nunca ninguém se deu ao trabalho de quantificar essa prática (que é real, diga-se de passagem). Assim, ela é mais presumida do que devidamente mensurada. O segundo problema é que, para efeitos de comparação, esse mesmo controle também precisaria ser feito em outras democracias. Aliás, o fato de parte dos deputados federais novatos já ter sido prefeito ou deputado estadual me parece ser mais positivo do que negativo.

A versão mais recente do mito da renovação parlamentar é a de que a eleição de 2018 estaria destinada a ser – por conta das mudanças na legislação eleitoral aprovadas no ano passado – aquela com a mais baixa taxa de renovação da história. Alguns comentaristas chegaram a escrever que a taxa de renovação será a metade do habitual. Mas os números do quadro abaixo não favorecem esse diagnóstico pessimista.

 

 

A renovação parlamentar pode ocorrer por dois motivos diferentes. Ela é o resultado, em primeiro lugar, do fato que uma parte dos deputados, por diferentes motivos, simplesmente não disputa um novo mandato nas urnas. A desistência de concorrer à reeleição produzirá compulsoriamente uma renovação na legislatura seguinte. Entre 1994 e 2014, a taxa média de renovação por desistência nas eleições para a Câmara dos Deputados foi de 19,1%.

Em segundo lugar, a renovação parlamentar pode decorrer também da derrota nas urnas de deputados que buscavam um novo mandato. Nesse caso, é o próprio eleitor quem nega ao parlamentar o direito de retornar ao legislativo. A renovação por derrota pode estar relacionada, por exemplo, à insatisfação com o desempenho do parlamentar. A taxa média de renovação por derrota nas eleições brasileiras foi de 28,1%.

Os dados acima mostram que, até as eleições de 2006, a renovação por derrota era significativamente maior que a renovação por desistência. Mas uma mudança parece ter ocorrido desde então, pois os dois tipos de renovação se aproximaram bastante nas duas últimas eleições, ficando ambos entre 20% e 25%. Em 2014, pela primeira vez, a renovação por desistência superou a renovação por derrota eleitoral.

Naturalmente, ainda não temos como saber qual será a taxa de renovação por derrota nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. Mas já sabemos o valor da taxa de renovação por desistência: 21,1% do total de deputados eleitos há quatro anos não está concorrendo a um novo mandato nas urnas. Esse número é muito próximo do valor médio da variável em eleições passadas. Portanto, pelo menos até o momento, não há evidência empírica de que a taxa total de renovação vá sofrer uma forte queda nas eleições do próximo domingo. Pessoalmente, acredito ser extremamente provável que a taxa de renovação por derrota vá atingir pelo menos a casa dos 20%, em linha com as eleições mais recentes.

O dilema entre a “velha política” e a “nova política” é, portanto, um falso dilema. Em si mesma, a renovação política não é necessariamente benigna ou maligna. Numa democracia, é bastante razoável que a composição do poder legislativo conte tanto com o entusiasmo de parlamentares de primeiro mandato como também com a experiência de parlamentares mais veteranos.

LINK: https://psd.org.br/artigo/rogerio-schmitt-o-mito-da-renovacao-parlamentar/