Eleições 2016
A publicação apresenta as principais determinações legais sobre o tema a fim de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias.
Para contornar a dificuldade de obter recursos, candidatos do PSD estão buscando ideias novas para chegar ao eleitor. Se você encontrou uma boa solução em sua cidade, mostre para a gente.
Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão distribuíram recomendação conjunta sobre regra que vale a partir da campanha eleitoral deste ano.
A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.
Já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral as informações sobre os limites de gastos das campanhas deste ano
Tribunal Superior Eleitoral alerta para a importância da regularidade da situação cadastral de partidos e coligações no CNPJ e na própria Justiça Eleitoral.
Veja as orientações, baseadas no Estatuto do partido, para as convenções que devem ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto
“Eleições 2016 - O que pode e não pode”, “55 passos para uma boa pré-campanha” e “De olho nas regras da eleição” reúnem material completo para os pré-candidatos do partido e estão disponíveis para download no site.
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