Encontro vai debater a violência de gênero contra a mulher
Advogada criminalista Luiza Eluf, especialista no tema feminicídio, é a convidada no Dia Internacional da Mulher.
03/03/2017
A violência de gênero contra a mulher e a Lei do Feminicídio serão tema do Espaço Democrático – Fundação para Estudos e Formação Política do PSD – neste dia 8 de março, quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, a partir das 15h no Auditório da fundação (rua Santo Antônio 184), em São Paulo. A advogada criminalista Luiza Eluf, integrante do PSD Mulher, vai falar sobre a Lei nº 13.104, que alterou o Código Penal para considerar o feminicídio como homicídio qualificado e inclui-lo na lista dos chamados crimes hediondos. Luiza teve importante participação na discussões prévias para a formulação da lei.
“Luiza Eluf tem uma história de lutas pela tipificação da violência de gênero contra a mulher”, lembra a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, idealizadora do Encontro Democrático deste Dia Internacional da Mulher.
Apesar da lei, que completará dois anos no próximo dia 9 de março, os números da violência de gênero contra a mulher, no Brasil, são impressionantes: a cada hora e meia, uma é morta por um homem; a cada 11 minutos, uma é vítima de estupro; e a cada 10 minutos, uma é espancada. Esta estatística dá ao País, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a quinta maior taxa mundial de violência contra a mulher.
Esse grave quadro foi historicamente ocultado porque na legislação brasileira não havia a tipificação penal do feminicídio, segundo Luiza Eluf, que foi procuradora de Justiça de São Paulo e integrou o Ministério Público paulista durante quase 30 anos. “O assassinato de uma mulher por ser mulher era enquadrado como homicídio, o que mascarava as estatísticas”, diz ela.
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