Comissão cria regra para trânsito de motos em corredores

18/05/2018

 

 

Edição: Scriptum

 

Tema muito polêmico, o trânsito de motocicletas pelos corredores formados entre veículos que circulam em faixas paralelas, nas ruas e avenidas, pode ter uma solução que concilie as diversas visões sobre o problema. Foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara um substitutivo de projeto de lei, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estabelecendo que motos e bicicletas motorizadas poderão trafegar pelos corredores apenas quando o trânsito estiver parado ou muito lento. E deverão estar em velocidade reduzida, compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e ocupantes dos demais veículos.

O texto original do projeto simplesmente proibia as motos de trafegarem entre os veículos — medida que o relator Hugo Leal não considerou razoável, por restringir demasiadamente o uso das motocicletas. “É melhor estabelecer uma faixa virtual entre os veículos, a ser usada sob determinadas condições. Na verdade, as motocicletas já trafegam entre os veículos, mas de forma precária, sem controle, sem regras e sem segurança. É preciso adotar uma ideia mais adequada à nossa realidade, considerando que, nas situações de trânsito parado ou muito lento, a passagem deve ser autorizada pela legislação, como elemento de compensação para a mobilidade urbana”, explicou o relator. O texto muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O substitutivo de Hugo Leal prevê que, havendo mais de duas faixas de circulação de veículos na pista, a passagem das motocicletas entre os carros só será admitida no espaço entre as faixas mais à esquerda — já que a faixa à direita é usada por veículos lentos ou de grande porte. E o texto proíbe o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.

Caso alguma dessas regras seja desrespeitada, será considerado que o motociclista cometeu infração grave, sujeita a multa. Além disso, o parecer aprovado pela comissão da Câmara prevê a possibilidade de serem adotadas, como já acontece em algumas cidades, faixas reservadas para os veículos de duas rodas em semáforos, à frente dos demais veículos. O objetivo é evitar acidentes ao permitir que os motociclistas saiam na frente quando o sinal ficar verde, pois eles ficarão mais visíveis para os motoristas dos carros.

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

LINK: https://psd.org.br/noticia/comissao-cria-regra-para-transito-de-motos-em-corredores/