Deputados cariocas defendem manutenção de vetos dos royalties
Questão tem gerado polêmica entre parlamentares dos estados produtores, que defendem a manutenção exclusiva do benefício, com os demais deputados, que reivindicam a divisão dos royalties.
06/03/2013
Deputado Sérgio Zveiter (RJ) - Foto: Heleno Rezende
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Sérgio Zveiter (RJ), membros da bancada carioca na Câmara, defenderam a manutenção dos vetos da Presidente da República Dilma Rousseff à lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo. Uma possível derrubada do texto permitirá o rateio dos royalties em contratos vigentes.
“Espero que o Congresso tenha o bom senso de manter os vetos que respeitam os contratos já licitados. Podendo haver uma partilha, mas somente relativas aos contratos e as licitações que serão feitas daqui pra frente”, argumentou Sérgio Zveiter.
Já Arolde avaliou que a derrubada dos vetos seria uma violência contra os entes produtores. “Uma violência porque quebra o contrato e é uma violência porque gera insegurança jurídica. Isso que é a realidade”, disse Arolde.
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