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Ihoshi: novo cadastro positivo vai reduzir os juros

Deputado do PSD-SP é relator do projeto de lei que cria novas regras para o cadastro dos bons pagadores. “Vai reduzir o spread e aumentar o crédito para quem paga em dia”, diz

19/12/2017

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Deputado Walter Ihoshi (SP) – Fotos: Heleno Rezende

 

Relator do projeto de lei que cria o novo cadastro positivo, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) afirma que a proposta abrirá espaço para a redução do spread (diferença entre custo de captação dos bancos e o que é cobrado do consumidor) e aumentará o crédito para o bom pagador. O projeto é visto pelo Banco Central como mais uma medida fundamental para atacar o alto custo do crédito no Brasil.

O texto reformula a atual legislação do cadastro positivo, estabelecendo a inclusão automática dos consumidores na base de dados. Conforme o histórico de pagamentos de contas diversas, cada consumidor receberá uma pontuação, que poderá ser consultada por varejistas e bancos. Quanto mais pontos, menor o custo do crédito. O consumidor que não quiser fazer parte do cadastro poderá solicitar a exclusão de seu nome da base de dados.

Essa mudança é importante, já que a legislação em vigor diz que, para entrar no cadastro positivo, a pessoa precisa solicitar a inclusão. Essa dinâmica tornou o cadastro no Brasil, até agora, irrelevante. “Hoje temos apenas 5 milhões de consumidores inscritos no cadastro. Isso não é nada”, diz Ihoshi. “Estamos tentando fazer com que o cadastro exista de fato no País.”

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (veja aqui), Ihoshi destaca que o projeto é importante para o País. “O governo tem como meta aprová-lo o mais rápido possível, porque o resultado final será a redução do spread bancário e o aumento do crédito aos consumidores. A proposta aumenta, inclusive, o número de pessoas incluídas no cadastro. Uma pessoa que compra, por exemplo, numa loja de varejo não está no cadastro atual. Muitas vezes, ela não tem nem conta bancária. No novo projeto, incluímos conta de água, luz, energia e telecomunicações na base. Assim, a pessoa estará automaticamente incluída. Até pessoas de baixa renda, que não têm muito acesso a serviços bancários, serão incorporadas”, adianta o deputado do PSD paulista.

Segundo Ihoshi, apesar de a inclusão ser automática, “em 30 dias, as empresas de bancos de dados terão de avisar o consumidor que está sendo incluído. Se ele não aceitar, terá de ser retirado”.

Ele explica que a inclusão obrigatória é importante porque hoje existem apenas cinco milhões de consumidores inscritos no cadastro. “Isso não é nada. E há um potencial muito grande. O cadastro, até agora, não deu certo. Estamos tentando fazer, por este projeto, com que o cadastro exista de fato no País”, diz.

Ihoshi acredita que o novo cadastro permitirá redução dos juros ao consumidor. “Eu fui relator de outro projeto de cadastro positivo na Câmara. Na ocasião, um especialista no tema, do Banco Mundial, mostrou que em países como Estados Unidos e China, onde o cadastro positivo foi implantado, houve efetivamente redução do spread e o acesso de consumidores a um crédito mais barato”.

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