Inspeção veicular será obrigatória em todo o País

11/12/2017

 

Implantada de forma pioneira durante a gestão de Gilberto Kassab à frente da Prefeitura de São Paulo, a inspeção veicular passará a ser obrigatória no Brasil inteiro a partir de 2020. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, citando regulamentação publicada na sexta-feira (8) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O jornal explica que esse tipo de vistoria já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro em vigor desde 1998, mas, sem regulamentação, nunca havia sido implementada em âmbito nacional, cabendo a cada município estabelecer ou não uma lei para isso.

A publicação lembra, porém, que em São Paulo a gestão Gilberto Kassab (PSD) chegou a implantar a inspeção veicular a partir de 2010, mas que, depois de 2013, a iniciativa foi extinta por Fernando Haddad (PT).

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Conforme a resolução desta sexta, a responsabilidade pela implantação do sistema de inspeção passa a ser dos órgãos de trânsito estaduais. Cabe ao Detran de cada Estado garantir acesso da inspeção a todos os municípios até 31 de dezembro de 2019.

O governo Temer diz que os custos deverão ser pagos pelos proprietários dos veículos, mas caberá a cada órgão estadual definir os valores. Pela norma do Contran, todos os veículos, exceto os de coleção e os bélicos, deverão ser vistoriados de dois em dois anos, exceto os veículos zero quilômetro, que devem passar pela primeira inspeção ao completarem três anos.

Os que não se enquadrarem nos padrões de segurança nos sistemas de freios, pneus, rodas, faróis ou nos equipamentos obrigatórios e ambientais, como controle de emissão de gases poluentes e ruído, não serão licenciados.

LINK: https://psd.org.br/noticia/inspecao-veicular-sera-obrigatoria-em-todo-o-pais/