Ministro Kassab quer fortalecer Anatel e expandir a internet no País

23/05/2016

 

Além de discutir as demandas do setor de rádio e televisão, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, esteve nesta segunda-feira (23) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), onde afirmou que o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados ao consumidor.

No período da manhã, o ministro recebeu a diretoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que trouxe demandas do setor, ligadas à transição do sinal analógico de TV para o digital e à possível transferência de funções à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Existe afinidade em relação a essas propostas no que diz respeito ao nosso pensamento para a gestão aqui do Ministério”, disse Kassab. “Temos que ter agilidade, transparência e desburocratizar, e isso não quer dizer que as coisas não estavam indo bem. É o avanço da Administração Pública. Precisamos melhorar sempre. E o importante é que, ao final da nossa gestão, possamos entregar um Ministério melhor do que aquele que encontramos, assim como grande parte dos nossos antecessores fizeram. Cada vez avançar mais: essa é a nossa disposição”, disse Kassab.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, ressaltou o papel do MCTIC na transição dos canais televisivos para o sinal digital. “O Ministério é peça fundamental por dar as diretrizes para a Anatel, para as telecomunicações, para a radiodifusão e para a EAD (Empresa Administradora da Digitalização) no processo de desligamento do sinal analógico”, afirmou. “Isso tem que caminhar bem porque o principal afetado é a população brasileira, que tem na televisão aberta o seu principal meio de informação, conteúdo e entretenimento”, afirmou.

 

Slaviero lembrou que Brasília será a segunda cidade brasileira a desligar o sinal analógico, em outubro, após Rio Verde (GO), adaptada desde março. O Ministério das Comunicações publicou em abril a relação dos 349 municípios previstos para completar o processo em 2017. A lista inclui Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Outro ponto de diálogo aberto é a transferência de “funções cartoriais e operacionais” do ministério para a Anatel. Segundo o presidente da Abert, essa mudança fortaleceria a agência reguladora e facilitaria a pasta a exercer seu papel de formulação de diretrizes estratégicas e políticas públicas.

Kassab informou que equipes internas do Ministério devem analisar as propostas. “Evidentemente, teremos outras reuniões com a própria Abert, para que possamos avançar e encontrar soluções que respondam às demandas e, onde isso não for possível, mostrar porque não seria possível atendê-las.”

Também participaram da audiência o diretor geral da Abert, Luis Roberto Antonik, o diretor de Assuntos Legais e Legislativos da associação, Cristiano Flores, o diretor da Rede Bandeirantes em Brasília, Flavio Lara Rezende, e o diretor corporativo do Grupo Record, Márcio Novaes.

Anatel

Na visita à Agência Nacional de Telecomunicações, ministro afirmou que o órgão deve assumir novas atribuições e reforçou o objetivo de ampliar o acesso à internet no país. “A Anatel presta um serviço de excelência. É uma instituição que funciona muito bem, tem agilidade e bons quadros”, disse Kassab. “Faremos uma análise no sentido de melhorar a prestação de serviço do ministério e examinarmos atribuições que possam ser transferidas para a agência, que melhorem a integração da Anatel com o ministério e de ambos com o consumidor, que é o nosso objetivo, provocando não só o fortalecimento da Anatel, mas o seu crescimento em relação aos serviços que presta à população brasileira”, adiantou o ministro.

Na sede da agência, Kassab visitou o Centro de Monitoramento das Redes de Telecomunicações (CMRT) que reúne dados estratégicos de telecomunicações. O sistema reúne 218.132 elementos de rede inventariados de todos os formatos de serviços de telecomunicações em funcionamento no Brasil.

Por meio do CMRT, a Anatel fará a fiscalização e monitoramento das estações de telecomunicações instaladas pelas empresas prestadoras de serviço nacionais (telefone, dados de navegação, etc), durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Internet

Gilberto Kassab conheceu ainda o aplicativo disponível para celulares e tablets “Anatel Serviço Móvel”, que mostra as antenas (estações) de telefonia móvel em cada município, além de informações sobre as tecnologias disponíveis e a qualidade dos serviços de voz e de dados de cada prestadora. O aplicativo inclui um modelo que permite aos usuários o compartilhamento de experiências. É possível, por exemplo, relatar falta de sinal ou queda de ligação e verificar um mapa de eventos – construído a partir de relatos de usuários – em determinada localidade.

“Nos últimos anos, temos um novo desafio que é a internet, de levá-la a todos os lares, a todos os brasileiros, à criança, ao jovem, ao idoso, escolas, unidades de saúde. É evidente que nós vamos precisar de uma engenharia financeira para encontrar os recursos para atingir esse objetivo, mas posso dizer que esse é a nossa meta. Vamos procurar avançar, criar condições de levar internet em maior intensidade e qualidade para todo o país”, disse.

Sobre a expansão da banda larga, Kassab afirmou que essa deve ser uma demanda permanente de qualquer cidadão. “Falo como consumidor e como ministro. Entrarei nesse debate, até porque tenho o papel de ajudar a fazer com que esse objetivo seja atendido o mais rápido possível”, afirmou.

LINK: https://psd.org.br/noticia/ministro-kassab-quer-fortalecer-anatel-e-expandir-internet-no-pais/