“Mulheres precisam perder o medo e enfrentar desafios”

08/03/2017

 

 

Embora disponha de uma legislação relativamente avançada – com instrumentos como a lei que tipifica o feminicídio e a própria Lei Maria da Penha –, o Brasil ainda é um dos campeões mundiais da violência contra a mulher. A informação é da advogada, ex-procuradora do Ministério Público de São Paulo e escritora Luiza Nagib Eluf, palestrante do debate sobre a violência de gênero realizado nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – e pelo PSD Mulher.

No encontro, aberto pela coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, a escritora foi enfática ao afirmar que grande parte da responsabilidade pela mudança da situação atual cabe às mulheres. Para ela, apesar de toda a violência que sofrem, as mulheres precisam perder o medo que a cultura machista incute nelas e enfrentar os desafios. “Depende de nós a recusa a aceitar injustiças como salários menores que os dos homens, o avanço na luta por uma participação mais efetiva na vida política e a denúncia das violências que sofremos”, afirmou.

Apresentada por Alda Marco Antonio – segundo quem Luiza Eluf “é mais do que uma escritora com seis livros publicados sobre o Direito das mulheres, pois tem uma vida de militância nessa área e é motivo de orgulho podermos dizer que a temos como uma das companheiras do PSD Mulher” – a ex-procuradora apresentou em sua palestra um relato sobre o processo de criação da Lei do Feminicídio e das dificuldades enfrentadas para introduzir o feminicídio no Código Penal.

Explicou que um dos desafios nesse caminho foi convencer especialistas em Direito e representantes de outros segmentos da sociedade, especialmente os homens, de que realmente existe diferença entre homicídio e feminicídio, sendo necessária a tipificação deste último na lei. “Feminicídio se refere ao ato de matar uma mulher por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica ou familiar e/ou menosprezo e discriminação da mulher”, disse.

Segundo ela, feminicídio é o cúmulo da violência contra a mulher, “que começa com espancamento, evolui para estupro e termina com o assassinato”. Lembrou que a pena para esse tipo de crime, considerado hediondo pela lei, é o dobro da aplicada em casos de homicídio simples e pode ser agravada nos casos em que a vítima tem menos de 14 ou mais de 60 anos, está grávida ou quando o crime é cometido na presença de ascendentes ou descendentes.

Luiza Eluf – que integra a Academia Brasileira de Direito Criminal, foi secretária nacional de Direitos da Cidadania no governo de Fernando Henrique Cardoso e subprefeita da Lapa durante a gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo –, criticou em sua palestra a cultura machista que incute um medo excessivo nas mulheres, enfraquecendo-as na luta por seus direitos. “Esse é meu recado: devemos enfrentar os desafios e sermos a nossa própria proteção. Nós somos a nossa força”, concluiu.

LINK: https://psd.org.br/noticia/mulheres-precisam-perder-o-medo-e-enfrentar-desafios/