Reforma

Patah quer correção de equívocos na lei trabalhista

Presidente da UGT e coordenador do PSD Movimentos se reuniu com o presidente Temer e ministros para discutir mudanças na legislação que entrará em vigor no próximo mês de novembro

12/09/2017

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Ricardo Patah ao lado do presidente Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles: do jeito que está, nova legislação trará sérios prejuízos à classe trabalhadora. Foto: Marcos Corrêa/PR

 

Para tratar da elaboração de uma Medida Provisória que corrija equívocos da legislação trabalhista que vigorará a partir de novembro, o presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, esteve na tarde de segunda-feira (11) reunido, em Brasília, com o presidente Michel Temer e diversos ministros, entre eles o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

De acordo com Patah – que é o coordenador nacional do PSD Movimentos –, do jeito que está a nova legislação trará sérios prejuízos à classe trabalhadora. A UGT aposta como fatores fundamentais para o resgate dos direitos suprimidos do trabalhadores rever a questão do trabalho intermitente, do trabalho da mulher gestante em ambiente insalubre, da eleição do representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 funcionários sem a presença do sindicato, do custeio sindical etc.

Na reunião, ficou decidido que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, será o responsável por constituir o texto da MP e discutir com as centrais, partidos políticos, Câmara e Senado. Além disso, também falar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, para colher sugestões que viabilizem sua aprovação.

Para Ricardo Patah, a nova legislação trabalhista possui características importantes. Na avaliação dele, o governo federal recebeu de forma positiva as propostas de ajuste por parte dos líderes sindicais e que será possível adaptar às novas regras do trabalho. “Não há dúvida que o mundo tem mudado de forma muito rápida, haja vista a questão da tecnologia”, disse o líder sindical após a reunião. “A estrutura mundial mudou, mas há uma série de questões que nós temos que adequar nessa nova mudança”, afirmou.

O presidente Michel Temer disse que as lideranças políticas da Câmara e do Senado construirão junto com o Ministro do Trabalho uma medida provisória que atenda aos trabalhadores. Ele se comprometeu a encaminhá-la até o final do mês ao Congresso.

Uma das principais propostas apresentadas pelo governo federal para retomar o crescimento econômico, a nova legislação trabalhista prevê a regulamentação de novas formas de trabalho, como o home office e a prevalência dos acordos coletivos sobre o legislado, entre outros pontos.

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