Projeto dá opção para elevar valor da aposentadoria

27/08/2018

 

 

Edição: Scriptum

 

De autoria do deputado federal Expedito Netto, do PSD de Rondônia, o projeto de lei 1096/15 – em tramitação na Câmara – pretende alterar a legislação e permitir que os segurados da previdência possam realizar contribuições adicionais ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). “O objetivo é oferecer a oportunidade para que os segurados possam, através dos recursos adicionais ao INSS, melhorar o valor dos seus benefícios”, explica do parlamentar.

A ideia é criar algo semelhante à previdência complementar, na qual trabalhador, por iniciativa própria, recolheria a contribuição adicional para que seja somada à contribuição obrigatória, desde que não ultrapasse o limite máximo do salário de contribuição vigente em lei. A medida não serviria, porém, para abreviar o tempo de contribuição.

Segundo dados da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, em 2016, o valor médio das aposentadorias foi de R$ 1.283,93. Cerca de 19 milhões de brasileiros estão aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

De cada três aposentados, dois recebem um salário-mínimo (R$ 954). É o caso da maioria dos brasileiros. Muitos trabalharam na informalidade ao longo dos anos e não conseguem se enquadrar na regra para se aposentar por tempo de serviço. Quem se enquadra nesta regra recebe, em média, dois salários-mínimos.

Quem pretende receber um valor maior, precisa recorrer à previdência complementar. São casos, por exemplo, como o servidor público Bruno Silva, 29 anos, que optou por esse caminho por influência do pai e de olho em um futuro melhor. Ele iniciou um plano privado em 2008 e logo percebeu outros benefícios neste tipo de investimento. “Além de complementação de renda quando aposentar, percebi algumas vantagens, como por exemplo, a facilidade de fazer portabilidade entre instituições financeiras, é uma aplicação financeira com a menor alíquota de imposto de renda, o resgate do montante total pode ser feito de uma só vez, além de ser fácil para transmitir o investimento para os herdeiros, sem a burocracia de um inventário”, relatou o servidor.

LINK: https://psd.org.br/noticia/projeto-da-opcao-para-elevar-valor-da-aposentadoria/