LEGISLAÇÃO

Projeto em análise estimula reciclagem de celulares

Deputado Fernando Torres (PSD-BA) quer que as próprias fábricas de celulares criem sistema de coleta de equipamentos descartados. “Brasil é líder no ranking de lixo eletrônico”, diz ele

01/10/2018

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De acordo com o projeto do deputado Fernando Torres, fabricantes terão que instalar urnas de coleta seletiva em pontos visíveis e com grande movimentação de pessoas

 

Embora o Brasil tenha 208 milhões de habitantes, segundo os dados mais recentes, em março deste ano a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou um total de 283,4 milhões de aparelhos de telefonia móvel em funcionamento no país. Esses números impressionaram o deputado federal Fernando Torres, do PSD da Bahia, para quem a necessidade de descarte periódico desses equipamentos é preocupante.

Para estimular o descarte desse material de forma correta, Fernando Torres apresentou projeto (PL 6.700/16) que obriga as empresas fabricantes de celulares instalarem pontos de coleta em todo território nacional. “O Brasil se tornou o país com o maior número de aparelhos celulares da América Latina. É líder no ranking do lixo eletrônico. O objetivo do meu projeto é implementar logística reversa de prática de reciclagem, onde se retorna para a fabricante o descarte correto do material. Tudo isso visando reduzir a quantidade de resíduos sólidos descartados na natureza”, esclarece o parlamentar.

Cerca de 80% dos componentes dos celulares podem ser reciclados. Mas a bateria e a placa de circuito são dois duas peças que têm critérios específicos para o descarte devido às substâncias tóxicas ao meio ambiente e à saúde pública. Para que esses componentes sejam reciclados é preciso exportar o lixo eletrônico para países que dominam o processo, como Japão, Alemanha, Canadá e Suécia.

De acordo com o projeto, as fabricantes terão que instalar urnas de coleta seletiva em pontos visíveis e com grande movimentação de pessoas, como por exemplo, em shoppings, supermercados e centros comerciais. Essas empresas também ficariam responsáveis pela retirada das urnas coletoras e o descarte adequado dos materiais coletados.

Antes de seguir para votação do plenário, o projeto vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Enquanto a medida não vira lei, a dica é o cliente ligar para o telefone de atendimento ao consumidor do produto e se informar sobre orientação da fabricante para fazer o descarte correto.

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