Projeto limita reajustes de preços dos combustíveis

22/10/2018

 

Edição: Scriptum

 

Para amenizar o impacto dos reajustes dos combustíveis sobre o custo de vida, o deputado Marx Beltrão, do PSD de Alagoas, apresentou na Câmara o Projeto de Lei 10.347/18, que trata da política de preços de combustíveis automotivos no país. A medida prevê que os reajustes só poderiam ser feitos de forma mensal ou anual, desde que respeitado o limite imposto pelo IPCA ou IGP-DI.

Em setembro deste ano, a Petrobras realizou aumentos consecutivos da gasolina nas refinarias. Durante este mês, a política quase diária de reajustes recebeu críticas da sociedade e também de parlamentares.

O estopim da crise aconteceu em março passado, quando os caminhoneiros iniciarem a greve que paralisou o país e desabasteceu os postos de combustíveis em todo Brasil. À época, a categoria pediu, entre outras coisas, a redução de R$ 0,30 centavos no valor do diesel. O governo editou três medidas provisórias para garantir o acordo e os deputados aprovaram o texto das proposições, que foram sancionadas pelo presidente.

Mas, apesar da realização de audiências públicas na Câmara com especialistas do setor, a sociedade e representantes de entidades da sociedade civil, entre elas, a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), não chegaram a um entendimento em relação ao preço da gasolina.

Para Marx Beltrão, “esses reajustes frequentes afetam o bom desenvolvimento da economia, forçando uma redução do consumo de combustíveis. Reduz a atividade econômica de uma forma geral, gera desemprego e cria uma espiral recessiva retroalimentada que prejudica todos os cidadãos”.

O projeto do deputado alagoano tramita em regime ordinário e a apreciação conclusiva nas comissões. A medida ainda aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

LINK: https://psd.org.br/noticia/projeto-limita-reajustes-de-precos-dos-combustiveis/