Câmara

Projeto proíbe anúncios que possam causar acidentes

Em tramitação na Câmara, proposta do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) veda a veiculação de mensagens que usam sinais sonoros como buzinas e podem provocar acidentes de trânsito

07/02/2018

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Deputado Heuler Cruvinel (GO) – Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

 

Anúncios que usam sinais sonoros como buzinas, que induzem reações e podem desconcentrar o motorista ou pedestre, poderão ter sua veiculação proibida em meios de comunicação. Esse é o objetivo de um projeto do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO) que está tramitando na Câmara. “Idosos e crianças estão ainda mais sujeitos a reações intempestivas, que podem trazer consequências desastrosas”, explicou o deputado goiano.

A proibição vale para qualquer meio de comunicação e qualquer suporte de mídia, incluída a publicidade. O produtor da mensagem que descumprir a regra estará sujeito à multa diária de até R$ 100 mil. “Muitas vezes não é possível aos veiculadores a identificação de conteúdos que possam ser prejudiciais aos cidadãos”, afirmou Cruvinel.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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