Reátegui discute controle de fronteiras com a Receita

31/01/2017

 

O deputado federal Marcos Reátegui (PDS-AP), que preside a Frente Parlamentar Mista de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras, se reuniu com representantes da Receita Federal nesta terça-feira (31) para discutir o controle das fronteiras. “Esta é uma frente multidisciplinar e vamos agregar as sugestões desses especialistas para a elaboração de proposições que resolvam ou ao menos diminuam os conflitos nessas áreas”.

O parlamentar salientou os desafios do trabalho que a Frente terá, uma vez que o País, com dimensões continentais, conta apenas como 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. “Temos hoje 16.800 quilômetros de fronteira seca e é muito difícil controlar a região, o que acarreta problemas como o tráfico de entorpecentes, de pessoas, de armas, além do descaminho de produtos”.

Atualmente, 15,6% (2.024) dos servidores da Receita trabalham no controle fronteiriço. O coordenador-geral da administração aduaneira do órgão, Ronaldo Feltrin, sugere inicialmente “o incremento de pessoal e a adoção de novas tecnologias para o combate aos crimes cometidos nessas localidades”. Só hoje (terça-feira, 31 de janeiro), 370 quilos de cocaína que seriam enviados para a Bélgica foram apreendidos em Porto de Navegantes (SC). Na última semana, 645 quilos da droga foram apreendidos em Porto de Itapoá (SC), também com o mesmo destino.

Roberto Mascarenhas, chefe-substituto de divisões de repressão e contrabando e descaminho da Receita Federal, sugeriu durante a reunião que as armas apreendidas – que têm tecnologia superior às utilizadas pelo pessoal da Receita – possam ser usadas pelos agentes. “Hoje elas são enviadas para o exército destruir. Uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiria que utilizássemos estes equipamentos, o que representaria até uma economia para a instituição”, disse.

Adicional de Fronteira – Para sanar a ausência de servidores que atuam nas fronteiras, ele pediu articulação para que o Presidente da República defina as áreas atendidas e regulamente o adicional de fronteira, já previsto na Lei 12.855/13. “As fronteiras são distantes dos grandes centros, o que não atrai servidores; então, esse adicional de R$ 91 por dia de trabalho serviria de estímulo”, concluiu.

Tráfico de pessoas – Reátegui destacou que a primeira pauta deste ano será o tráfico de pessoas. “É um tema muito preocupante, pois são pequenos brasileiros sendo levados para o exterior e não sabemos a finalidade. Temos conhecimento de que o tráfico de pessoas serve principalmente para trabalho escravo, prostituição e o tráfico de órgãos. Isso se assemelha a um filme de terror”, frisou.

LINK: https://psd.org.br/noticia/reategui-discute-controle-de-fronteiras-com-receita/