SP inicia programa que beneficia empreendedores

03/04/2017

 

O presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, participou nesta segunda-feira (3) de reunião com líderes empresariais e representantes da Prefeitura paulistana e do governo paulista para tratar do programa Empreenda Fácil, cujo objetivo é reduzir de 126 para sete dias o prazo para abertura de empresas na cidade de São Paulo. O programa começa a funcionar no próximo dia 5 de maio.

Para Afif, “finalmente, depois de tantos anos, juntamos as pontas”. Ao final da reunião, ele explicou: “Já passamos da legislação, permitindo que as empresas pudessem ser regularizadas independentemente de problemas no imóvel, chegamos à sistematização (do intercâmbio entre os órgãos controladores) e agora partimos para a implementação desta nova realidade.”

A abertura de empresas pelo novo sistema, que está lastreado na integração tecnológica dos órgãos estaduais e municipais por onde passam os licenciamentos e documentos necessários à abertura de uma empresa, começará gradualmente, pelos negócios chamados de “baixo risco” – aqueles que não demandam autorizações de organismos ambientais e instituições de segurança urbana, como o Corpo de Bombeiros.

“Depois, numa segunda etapa, serão agregados os negócios de alto risco e também incluiremos o fechamento de empresas, que hoje é uma dificuldade”, diz Daniel Annemberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, que atuou na coordenação do Empreenda Fácil. “Mas o importante é que os negócios de baixo risco correspondem a 80% do total.”

O programa que vai desburocratizar o empreendedorismo envolve um total de 25 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, articulados por uma rede tecnológica gerenciada pela Prodam em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do Governo Federal.

De acordo com o prefeito João Doria, o programa está sendo implementado porque “conseguimos em dois meses reunir os governos federal, estadual e municipal no compromisso de agilizar o procedimento de eliminar a burocracia e atuar conjuntamente para que a abertura de novas empresas seja feita no prazo recorde de sete dias”.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, comemorou o resultado anunciado nesta segunda, após dois meses de tratativas coordenadas pela Prefeitura. “Uma das coisas mais importantes para o Brasil é o empreendedorismo. Não pode haver dificuldades. Por esta razão, é fundamental que se faça esta união com esta liderança para que se possa abrir uma empresa em uma semana. É uma coisa muito positiva.”

Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), frisou a importância dos trabalhos. “Eu quero ver isso funcionando.”

A redução do prazo de abertura de empresas beneficiará um universo de empreendedores que hoje inicia 258 novos negócios por dia. O que, na soma, representa 12% de tudo o que se inicia, em termos negociais, no Estado. Hoje, a base federal, gerida pelo Serpro, tem 59% dos processos de abertura de empresas já no ambiente digital. Com a entrada de São Paulo, este índice deverá alcançar o patamar de 71%.

Além da celeridade do processo motivada pela redução da burocracia, o Empreenda Fácil contribui para a redução de eventuais fraudes e irregularidades, preenchimento de dados em duplicidade e com divergências cadastrais.

Uma das principais publicações do Banco Mundial, o Doing Business analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia. Atualmente, o documento categoriza o Brasil na 175ª posição, entre 190 países pesquisados.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sp-inicia-programa-que-beneficia-empreendedores/