Goiânia não está pronta para o 5G

16/08/2022

 

Edição: Scriptum

Lucas Kitão, vereador em Goiânia pelo PSD

 

A tecnologia 5G começou em Goiânia no dia 16 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o sinal em Curitiba, Salvador e na nossa capital. Com a internet cada vez mais incorporada no dia a dia da população, essa quinta geração é mais do que bem-vinda. Enquanto a média de velocidade do 4G no país é de 19,8 megabites por segundo, a do 5G pode chegar a 100 vezes mais do que isso, com 10 gigabites por segundo. A questão é que a cidade não se preparou para receber essa nova geração da internet.

Goiânia não adequou sua lei municipal para esse avanço tecnológico. E não o fez porque o Parlamento municipal não quis. A cidade possui uma estrutura tecnológica defasada, que, hoje, dificulta e até mesmo inviabiliza o uso das redes móveis, principalmente nas periferias da capital. Com a chegada do 5G nas condições atuais, teremos ainda mais zonas de sombra, onde o 5G não vai pegar, aumentando a exclusão nesses locais.

Apresentei um projeto de lei para regulamentação de torres e antenas para estabelecer na capital goiana as regras legais previstas na Lei Federal nº 13.116/2015, a Lei Geral das Antenas. O objetivo era justamente viabilizar uma estrutura tecnológica avançada com foco, inclusive, na licitação da tecnologia 5G no país. A proposta foi rejeitada no plenário da Casa em outubro de 2021 por conchavos políticos e porque eu fui o único parlamentar contrário à terceira recondução da Mesa Diretora e contra a criação da verba de gabinete.

Em Goiânia, temos a proporção de uma torre de rede móvel para cada 1,8 mil habitantes, quando o funcionamento ideal depende de uma proporção de uma torre para cada 1 mil habitantes. E, mais que isso, a regulamentação atual do município (de 2017) prevê prazo de licença para instalação de torres que pode levar até 1800 dias, o que, na prática, inviabiliza o avanço tecnológico neste campo. O projeto que

apresentamos no Legislativo municipal previa prazo máximo de 60 dias corridos para a análise do alvará de instalação das torres, permitindo uma rápida adaptação tecnológica da cidade para as necessidades atuais e futuras.

Por tudo isso, era – e é, mais do que nunca – fundamental que Goiânia já tivesse se adequado à Lei das Antenas. Havia suspeitas de que esses equipamentos provocassem danos à saúde, mas as antenas atuais são seguras e de pequeno porte.

Às vésperas da liberação do sinal 5G, dez meses depois da rejeição do PL que eu apresentei, o Executivo ainda vai enviar a proposta para o Legislativo. Quando ela finalmente chegar, vamos apoiar e fazer as críticas necessárias para dar suporte à nova legislação, que é urgente para atender melhor e dar mais qualidade às novas tecnologias, como o 5G.

LINK: https://psd.org.br/artigo/goiania-nao-esta-pronta-para-o-5g/