Miguel Bucalem: São Paulo no longo prazo

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano da Capital explica, em artigo, a importância do SP2040 – plano estratégico para orientar o desenvolvimento da cidade nos próximos 30 anos.

14/11/2012

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Miguel Bucalem, professor titular da Escola Politécnica da USP e secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo

Hoje se divulga o conteúdo do SP2040 – plano estratégico de longo prazo para São Paulo. Foi um esforço de anos que mobilizou uma extensa rede de especialistas e técnicos de diferentes setores da administração e áreas de conhecimento. É também resultado de um amplo processo de participação, realizado por meio de consultas públicas, oficinas e seminários, que envolveu mais de 25.000 paulistanos.

Grandes metrópoles, como Nova York, Londres, Paris, Hong Kong e Chicago, encontraram em planos estratégicos de longo prazo um instrumento poderoso para orientar seu desenvolvimento.

A construção de uma visão de futuro e a pactuação das grandes escolhas a serem perseguidas são elementos fundamentais desses planos, bem como a escala de décadas, já que buscam mudanças estruturais que requerem longos prazos para serem atingidas.

No caso de São Paulo, em que os desequilíbrios estruturais são bem maiores que os dessas cidades, o plano é ainda mais relevante.

Em seu horizonte de três décadas, é possível planejar para resolver gradativamente, mas de forma definitiva, os problemas estruturais da cidade, como enchentes, habitação precária e congestionamentos.

Constitui-se ainda em instrumento para a articulação entre diferentes níveis de governo, a sociedade civil e o setor privado, e para atrair investimentos, promover parcerias, envolver governos, cidadãos, empresas e organizações de modo que trabalhem na mesma direção.

As análises e proposições do plano se organizam segundo cinco eixos estruturadores: coesão social, desenvolvimento urbano, melhoria ambiental, mobilidade e acessibilidade e oportunidade de negócios. O plano, portanto, além de abordar os aspectos físico-territoriais, considera de forma integrada o desenvolvimento econômico e social.

Ele propõe seis projetos catalisadores, transversais aos eixos estruturadores, que têm o potencial de irradiar o desenvolvimento na direção desejada e serão os propulsores para a concretização do plano: Rios Vivos, Parques Urbanos, Comunidades, Cidade de 30 minutos, Polos de Oportunidades e Cidade Aberta.

Por exemplo, Cidade de 30 minutos busca criar as condições para que as viagens para o trabalho durem em média 30 minutos. Rios Vivos almeja recuperar todos os rios e córregos da cidade, integrando-os à paisagem urbana. Já Comunidades objetiva trazer os benefícios da urbanização às áreas precárias do município.

Os custos para a implantação do SP2040 foram estimados em R$ 315 bilhões, e as fontes de recursos foram identificadas para demonstrar sua viabilidade financeira. Ao mesmo tempo, foi selecionado um número reduzido de indicadores para monitorar sua evolução.

O SP2040 procura fomentar na cidade um processo contínuo de planejamento estratégico, que deve ser capaz de acompanhar, ajustar e aprimorar o plano. Neste processo, o papel da sociedade civil é fundamental. Ela deve ser a guardiã do plano, e o conselho consultivo do SP2040, que congrega uma ampla representação da sociedade civil organizada, deve colaborar ativamente para essa missão.

O SP2040, que poderá ser consultado pelo sítio www.sp2040.net.br, não pretende substituir nenhum plano ou instrumento de planejamento existente. Agrega-se a eles, potencializando os demais planos e se beneficiando deles.

Em síntese, a construção e o cultivo de um plano de longo prazo dão conforto à cidade, conforto de que se tem um caminho, uma rota para o futuro desejado.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 14 de novembro de 2012.

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