Vilmar Rocha: ‘Uma andorinha só não faz verão’

21/12/2021

Vilmar Rocha, professor da Faculdade de Direito da UFG, coordenador nacional de Relações Institucionais do Espaço Democrático e presidente do PSD em Goiás

Edição: Scriptum

A frase cunhada em 1934 por Lamartine Babo e João de Barro traz em si uma sabedoria que precisamos reavivar para superar este momento que o país atravessa, de crise política, com impactos negativos na harmonia institucional entre os poderes e reflexo no crescimento do país e no aumento da desigualdade.

A menos de um ano para as eleições gerais, a atenção do cidadão e da sociedade está centrada na disputa presidencial que se dá entre três alternativas: uma candidatura de direita conservadora, com viés populista e autoritário; uma da esquerda já experimentada e que levou o país ao lamaçal da corrupção; e uma terceira opção de centro que ainda não definiu o candidato que vai levantar essa bandeira tão disputada.

No mesmo grau de importância se encontra a eleição dos integrantes do Congresso Nacional, instituição importante para a sustentação da democracia. Todavia, nossa cultura política tende a priorizar a eleição do Executivo, relegando a segundo plano a escolha de parlamentares. Pesquisas mostram que o eleitor sequer se lembra do voto dado a deputados na última eleição.

Se o país busca um caminho para sair da crise, ele passa obrigatoriamente pelo Legislativo, a exemplo do que ocorreu em governos passados. O Congresso foi coautor de mudanças estruturais que engendraram o país no período pós-redemocratização, cujo marco foi a Constituição de 88, e que melhoraram o Brasil, a exemplo do SUS, projeto de iniciativa do Congresso previsto na Constituição de 88, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos tiveram um papel fundamental como órgãos de Estado no combate à pandemia de Covid-19.

O Congresso Nacional que temos hoje perdeu sua capacidade de formular e aprovar as medidas que o país necessita para progredir social e economicamente. Infelizmente, parte do Parlamento está refém das emendas parlamentares, e isso tem um grande custo para a governabilidade do país.

Projetos importantes, como as reformas Administrativa e Tributária, e políticas públicas substantivas que poderiam contribuir para que o país saísse dessa crise econômica e social estão paradas no Congresso, enquanto os parlamentares de debruçam em projetos que beneficiam seus interesses paroquiais e eleitorais.

O país precisa de um presidente da República comprometido com a superação da crise e que desperte na sociedade a esperança de dias melhores. Mas isso não basta!

Assim como na década de 1990, a composição do Congresso é decisiva na construção de um novo país. Precisamos de um Congresso autônomo, independente e que atue em harmonia com o Executivo, assim como reza nossa Constituição.

O apelo que se faz é que o eleitor tenha consciência da importância do voto no deputado e no senador, porque é com o Congresso Nacional que iremos construir o país que todos nós almejamos.

LINK: https://psd.org.br/artigo/vilmar-rocha-uma-andorinha-so-nao-faz-verao/