Átila Lins quer isenção para a energia renovável
Deputado do PSD do Amazonas apresentou projeto que incentiva a produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, “com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”
19/04/2024
O deputado Átila Lins: “Medida poderá resultar no aumento da produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis”
Edição Scriptum com Agência Câmara
Projeto do deputado Átila Lins (PSD-AM) que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
A proposta estabelece um incentivo fiscal até o limite de 8% dos rendimentos. A regra vale para construção ou montagem de instalações para energia solar, eólica ou outras fontes alternativas. “A medida poderá resultar no aumento da produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”, disse o autor.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
LINK: https://psd.org.br/noticia/atila-lins-quer-isencao-para-a-energia-renovavel/
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