Avança regulamento da profissão de técnico em nutrição
Por recomendação do deputado Eduardo Costa (PSD-PA), Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que regulamenta a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética em todo o Brasil
03/06/2022
Redação Scriptum com Assessoria de Comunicação do deputado
O Projeto de Lei 5056/13, que regulamenta a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética em todo o Brasil, foi aprovado, na quarta-feira (1), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O texto avançou por recomendação do deputado Eduardo Costa (PSD-PA) e segue agora para análise de outros colegiados da Casa.
Eduardo Costa defendeu o projeto, durante a reunião do colegiado, destacando a necessidade de se regulamentar a profissão, já bastante presente no País, como, por exemplo, em hospitais e nas indústrias alimentícias. De acordo com ele, a aprovação e prosseguimento da tramitação do projeto de lei vai conferir a mais de 200 mil profissionais reconhecimento e segurança em suas atividades.
“Na atualidade, a cadeia produtiva da alimentação exige um maior rigor sanitário e esses trabalhadores têm um papel fundamental nesse processo”, completou o deputado.
O texto aprovado estabelece que, para exercer a profissão, os técnicos em Nutrição e Dietética precisam ter ensino médio completo e curso profissionalizante com carga mínima de 1.500 horas/aula. Os profissionais que já exercem a atividade há cinco anos ou mais ficam dispensados dos cursos.
Pela proposta, os técnicos em nutrição poderão exercer, entre outras atividades: serviços de alimentação, incluindo compras, armazenamentos, custos, quantidades e aceitabilidade; supervisão do trabalho do pessoal de cozinha; supervisão da manutenção dos equipamentos e do ambiente de trabalho; estudo de arranjo físico setorial; acompanhamento na produção de alimentos e refeições; treinamento de pessoal em serviços de alimentação; e participação em pesquisas em cozinha experimental.
LINK: https://psd.org.br/noticia/avanca-regulamento-da-profissao-de-tecnico-em-nutricao/