Bancada do PSD debate proposta para universidades

29/08/2019

 

 

Deputados da bancada no PSD na Câmara se mostraram apreensivos, esta semana, com relação aos resultados da proposta apresentada na Comissão de Finanças e Tributação pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele esteve no parlamento para apresentar o novo programa do governo de financiamento das universidades, o “Futura-se”. Os deputados Júlio César (PI), Sidney Leite (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) representaram o PSD nos debates.

Durante a apresentação, o ministro e o secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, explicaram que o programa será composto por um fundo autônomo financeiro das instituições de ensino superior e terá valor inicial de R$ 102,6 bilhões, negociados na bolsa de valores. A intenção é que esse montante também conte com R$ 33 bilhões oriundos dos fundos constitucionais já existentes.

Sidney Leite questionou. “Os recursos dos fundos constitucionais são investidos no desenvolvimento de diferentes regiões. Acho que antes de comprometer os fundos, seria preciso alinhar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, porque ele é tácito em dizer que quer acabar com os fundos e repassar os recursos diretamente aos Estados. Outro questionamento é: como as universidades que têm dificuldade de gerir o orçamento atual terão capacidade de gerir essa nova proposta ousada de fundo privado na bolsa de valores?”

Atualmente o país possui três fundos constitucionais: do Nordeste (FNE); do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). A manutenção desses fundos é uma importante bandeira de luta do deputado Júlio César no Congresso. Ao subir à tribuna na sessão do plenário, parlamentar piauiense fez um alerta: “Os dados são inconsistentes. Quero conversar com os técnicos do Ministério da Educação sobre os números apresentados na proposta do programa. Imagina o Nordeste, que tem a menor renda per capita e que já não tem mais o Finor? Como coordenador da bancada do Nordeste, sei da importância do aporte financeiro para as universidades, mas é preciso encontrar outras alternativas para financiar o deficit dessas instituições”, afirmou.

O Ministério da Educação abriu consulta pública para que a sociedade se manifeste a respeito do novo programa. O canal fica aberto até o próximo dia 29 de agosto. Mais de 50 mil pessoas já se cadastraram na consulta. A proposta será transformada em projeto e será analisada em breve pelo Congresso.

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