Cidade Limpa: rigor contra a poluição recuperou o visual de São Paulo

05/06/2014

Iniciativa pioneira da gestão de Gilberto Kassab, a Lei Cidade Limpa, de 2006, provocou mudanças profundas na cidade de São Paulo. Em questão de meses, todo o visual da cidade, antes extremamente poluído, mudou radicalmente. Sem cartazes, faixas, totens e outros itens que interferiam e prejudicavam a visão dos prédios e pontos característicos, a capital paulista se tornou um modelo de cuidado com essa questão.

Além de despertar o interesse de cidades de todo o Brasil e também de capitais como Buenos Aires, Lisboa, Atenas e Seul, e de países como a Alemanha e o México, entre outros, a Lei Cidade Limpa também foi destaque no pavilhão da Cidade de São Paulo na Exposição Universal de Xangai, em 2010. O sucesso de público foi tão grande – atingiu 1 milhão de visitantes – que o governo chinês solicitou a permanência da mostra após o término da exposição.

Segundo conta o ex-prefeito, a maior dificuldade no processo de implantação da lei – que recebeu o prêmio  “Werkbund” da Federação Alemã de Obras do Estado de Baden-Wurttemberg, na Alemanha – foi construir a credibilidade da medida. “Assim que as pessoas perceberam que a lei era para valer e que seríamos irredutíveis na sua fiscalização, a maioria se adequou”, explicou. “Como o resultado foi extremamente positivo, logo os cidadãos passaram a nos ajudar no controle, denunciando abusos, e conseguimos limpar a cidade.”

De acordo com ele, a lei concretizou um desejo da sociedade paulista e transformou a cara de São Paulo. “Foi uma lei bastante abrangente”, disse, lembrando que a manutenção de seus resultados depende da permanente fiscalização. “Sem isso, cria-se uma bola de neve, como cada vez mais pessoas e empresas sentindo-se à vontade para burlar a lei”.

Regras claras

Texto simples, vontade política e apoio popular foram os pilares que possibilitaram São Paulo aprovar uma legislação rígida de combate à poluição visual, segundo a arquiteta e urbanista, Regina Monteiro. Ela foi a responsável por coordenar a implantação da Lei Cidade Limpa desde a elaboração do Projeto. Em cerca de cinco meses, técnicos, vereadores e prefeito conseguiram aprovar regras claras em relação a anúncios na paisagem urbana.

Segundo Regina, a Lei Cidade Limpa veio preencher uma lacuna. Ela explica que desde 1993 vigorava, em São Paulo, uma legislação que não estabelecia restrições para o uso de mídias exteriores, o que prejudicava a fiscalização. O resultado foi uma cidade saturada de publicidade de todos os tamanhos. “A cidade ficou horrível. São Paulo é uma metrópole, que não tem belezas como um litoral, ficou aquele caos”.

Para mudar o cenário, de acordo com Regina, o então prefeito Kassab solicitou um Projeto de Lei que pudesse combater a poluição visual. “O Kassab disse: ‘faça uma lei que seja dos seus sonhos’. Você imagina que cada secretário tinha seus interesses. Teve um pacto com os vereadores para que eles entendessem que a lei era para a cidade de São Paulo. Ela foi aprovada com unanimidade”.

Segundo Regina, a Lei só se concretizou porque houve comprometimento do poder executivo. Ela explica que, após sancionada, todos os outdoors e peças de mídia exterior tiverem de ser retirados no prazo de três meses, já os estabelecimentos tiveram mais tempo, seis meses, para se adequar a nova regra.

“A cidade foi se recuperando. Escolas que cortavam as árvores para colocar outdoor, começaram a deixar a árvore crescer. A prefeitura gastou zero. Ela só usou os funcionários, que já paga, para a fiscalização. E mesmo assim, nem teve muita multa”.

De acordo com Regina, após a lei entrar em vigor, empresas do segmento de mídia exterior recorreram a liminares. No entanto, ela explica que como esse tipo de publicidade foi banida, os anunciantes começaram a ver que associar a marca a uma mídia irregular poderia ser negativo para a própria imagem. “Uma marca de carro não queria ver seu nome divulgado em algo que ia contra a satisfação da cidade e muito menos a agência ia expor seu cliente a uma coisa dessas. Quem tinha liminar ficou sem saída”.

Mobiliário urbano

A arquiteta e urbanista lembra que, após a implantação da Lei, a cidade regulou a utilização de mobiliários urbanos para a publicidade. Desde abrigos para passageiros do transporte público até bicicletários poderiam receber anúncios, desde que com a devida autorização. Para utilizá-los, as empresas precisariam participar de uma licitação, o que recompensaria os cofres da prefeitura. “A publicidade pode ir para a rua. Mas se ela está tirando algo que é de todo mundo, que ela ofereça algo para a cidade”. 

 

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