Frente defenderá municípios produtores de petróleo

02/08/2019

 

Articulada pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), deve ser criada este ano uma frente parlamentar para debater as questões que envolvem os municípios produtores de petróleo. Garotinho vai coordenar os trabalhos do colegiado e destaca que o objetivo é analisar medidas que vão além dos royalties de petróleo, e que também garantam reduzir danos no meio ambiente.

Segundo ele, “o petróleo é taxado no destino e não na origem e o Rio de Janeiro pode acabar sem compensação para minimizar os danos ambientais. Está previsto para novembro o julgamento da ação para a redistribuição dos royalties dos estados produtores, como o caso do Rio. Isso pode gerar insolvência do meu Estado, que já enfrenta problemas no caixa”.

O deputado fluminense vem buscando apoio para a criação da frente desde o início de seu mandato como deputado federal e, já nos primeiros meses de trabalho na Câmara, ele conquistou 205 assinaturas dos deputados para a criação da frente parlamentar que vai debater esse tema.

Além da tramitação das proposições de sua autoria e da autuação do parlamentar nas comissões da Câmara, outro tema importante que pretende receber destaque no mandato do deputado neste segundo semestre é o projeto de lei que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de semiárido.

“As mesorregiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro têm características climáticas transitórias que tornam o seu clima idêntico ao do semiárido brasileiro. A criação deste Fundo visa dar suporte financeiro aos projetos a serem executados na Mesorregião Geográfica Norte e Noroeste do Estado, que fazem parte da implementação do Plano de Desenvolvimento”, explica o parlamentar.

Uma comissão especial da Câmara vai debater o projeto de lei que trata da regulamentação de moedas virtuais e dos programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15). O deputado Wladimir Garotinho também é membro do colegiado. “Talvez a criptomoeda mais conhecida seja o bitcoin, mas ela não é a única. Nós, deputados, temos a oportunidade de pensar no futuro e fazer a diferença já que em breve a moeda de papel pode acabar”, disse.

LINK: https://psd.org.br/noticia/frente-defendera-municipios-produtores-de-petroleo/