Júlio César fala dos planos para o PSD crescer no Piauí

26/02/2020

 

 

No Piauí, a meta do PSD para este ano é lançar candidatos em 100 municípios. A afirmação é do presidente estadual do partido, deputado federal Júlio César, que, em entrevista ao portal O Dia, de Teresina, falou também sobre o pacto federativo e a importância das reformas que estão sendo debatidas em âmbito nacional.

De acordo com o deputado, o PSD está se preparando para as eleições deste ano com “muita articulação, avaliando as lideranças, temos 42 prefeitos, somos o segundo maior partido aqui do Piauí. Temos a pretensão de chegar a 50 prefeitos até o final do prazo de mudança de partido e temos projetados pelos menos 100 candidatos a prefeito, e desses 100 pelo menos 55 serão eleitos”.

Com forte atuação no parlamento em defesa da destinação de mais recursos aos Estados e municípios, Júlio César entende que a reforma tributária é a mais polêmica das questões que já chegaram ao Congresso. “Mexe com toda a população brasileira na área da tributação e mexe também com os entes federados na divisão do bolo, mexe com municípios, com Estados e toda mudança causa resistência. Isso é um princípio natural. Embora eles possam ter uma projeção de que as coisas vão melhorar, eles têm a incerteza de que isso vai acontecer”, lembra.

O parlamentar entende que a reforma Tributária deve aumentar a participação de Estados e Municípios na divisão do bolo tributário, enquanto a reforma Administrativa tem como meta diminuir os gastos com o que chamou de privilégios do funcionalismo público.

Ele destaca que o Congresso trabalha a reforma tributária com objetivos como “desonerar os mais pobres, desonerar o consumo, tributar mais os ricos, o sistema financeiro, que é o mais lucrativo do mundo”. Para ele, é preciso “aumentar a eficiência do governo na arrecadação, diminuir a sonegação, aumentar a arrecadação total dos três entes federados e não aumentar a carga tributária. Nossa grande luta é não aumentar a carga tributária. Hoje, por exemplo, no Brasil, é 33% do Produto Interno Bruto. Eu sei que na Europa tem país que chega até em 45%, mas o Brasil não tem capacidade de contribuir acima disso, que já está no limite máximo.”

Veja a seguir alguns trechos da entrevista:

E como o senhor entende que deve ficar a reforma tributária?

Nós estamos trabalhando para não aumentar a carga, aumentar a eficiência e com isso a arrecadação e dividir melhor com Estados e municípios. Porque os problemas e as soluções do povo brasileiro estão nos municípios. E de tudo quanto se arrecada no Brasil, fica apenas com 20%. Nós queremos que chegue pelo menos com 22%. E os Estados fiquem com 26% e a União com mais de 50%.

Na reforma administrativa, o que o senhor entende que deve ser prioridade. Fala-se muito em privilégios para algumas categorias de serviço público. Quais privilégios são esses?

Primeiro temos que acabar com privilégios. Em segundo é necessário diminuir o tamanho da máquina, diminuir o custo da máquina. O governo gasta R$ 280 bilhões só com a máquina da administração pública, é muito dinheiro. É dinheiro que poderia ser economizado em parte e destinado ao investimento. O governo no ano passado investiu apenas R$ 49 bilhões. Nós precisamos investir é R$ 200 bilhões por ano. Esses R$ 49 bilhões é porque o governo paga dívida pública, excesso de privilégios na Previdência, no funcionalismo e outras anomalias que existem na gestão da coisa pública brasileira.

Essas discussões acontecem no âmbito federal mas afetam Estados e municípios. Como esses entes podem contribuir com as decisões lá em Brasília?

Os governadores estão conscientes de que é necessário ter uma reforma. O receio deles é na hora de dividir o bolo, os ricos ficarem com mais e os pobres com menos. Porque, por exemplo, o critério do Fundo de Participação dos Estados foi para compensar a renda daqueles mais pobres. O Nordeste, por exemplo, tem 52% do FPE, porque a região é mais pobre. Quando se coloca o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste, que em 1988 era um dos mais pobres, hoje é acima da média nacional, as três regiões têm 85% do FPE, então tem que ter uma preocupação para dar mais privilégios aos mais pobres para ter uma pretensão futura, que é diminuir a diferença entre ricos e pobres no nosso país.

O senhor entende que a discussão dessas reformas, levando em conta que alguns aspectos impopulares, pode impactar nas eleições deste ano?

A reforma tributária nem tanto. A administrativa, com o funcionalismo público sim, vai ter. Mas a reforma da Previdência, que já foi aprovada, se fosse agora iria ter um impacto ainda maior, assim como a trabalhista, já aprovada. Então, o grande problema é a guerra federativa que vai ter na discussão da reforma tributária.

O senhor sempre tem uma atuação muito ligado ao municipalismo. Quais as principais ações desenvolvidas nos últimos meses em relação a essa pauta?

Em relação aos municípios, aprovamos em 17 de dezembro o 1% do FPM do mês de setembro, e os prefeitos já tem esse 1% de dezembro, que é de autoria minha, tem no mês de julho e agora também terão em setembro, o projeto é originário do Senado que eu tive o prazo de ser relator. Devemos aprovar em março em segunda votação, para que seja promulgada essa Emenda e passar a vigência. O único questionamento é saber se o pagamento vai ocorrer este ano, porque é fracionado em quatro anos para se chegar a totalidade do pagamento. Eu entendo que criar imposto tem que ter a anualidade, mas critério de imposto já existente que no caso é o IPI e o Imposto de Renda, eu acho que não. Estou lutando para que passe a viger ainda este ano.

LINK: https://psd.org.br/noticia/julio-cesar-fala-dos-planos-para-o-psd-crescer-no-piaui/