Redação Scriptum
Para orientar pré-candidatos e lideranças envolvidas na campanha eleitoral deste ano, a Liderança do PSD na Câmara dos Deputados está divulgando um informativo sobre as principais alterações feitas na legislação referente às Eleições de 2022, bem como pontos relevantes para o pleito.
Consulte aqui o Informativo da Lideranças sobre as Eleições 2022
Por se tratar de um informativo, os responsáveis pelo conteúdo alertam que o material não é exaustivo e deve ser consultado juntamente com a legislação de regência, a saber: Código Eleitoral, Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), Lei Complementar nº 64/90 (Lei da Ficha Limpa) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2022.
Por fim, os responsáveis ressaltam também que o presente material contém citações da legislação eleitoral e/ou resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
