Pacheco confia na renegociação da dívida dos Estados

Rodrigo Pacheco: “Estou muito confiante em um programa que substitua o regime de recuperação fiscal, que sobrecarrega servidores”

Edição Scriptum com Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está “confiante” no plano de renegociação das dívidas dos Estados com a União. O senador se reuniu nesta terça-feira (26), com governadores das regiões Sul e Sudeste. “Estou muito confiante no espírito colaborativo do governo federal e dos Estados. Em um programa que substitua o regime de recuperação fiscal, que sobrecarrega servidores”, afirmou Pacheco.

Ele avaliou como interessante a proposta do Ministério da Fazenda para a dívida dos Estados, mas destacou que é preciso um programa estruturante. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na terça-feira aos governadores um programa chamado “Juros por Educação”. Na prática, a proposta prevê o abatimento de parte dos juros dessas dívidas por meio de investimentos diretos em educação.

A proposta ainda vai passar pela análise do Congresso, onde pode sofrer alterações. A medida atende a demanda de Estados que estão no vermelho com a União como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Juntos, esses quatro Estados são responsáveis por 90% do total do estoque da dívida que os entes federativos têm com o governo federal, de cerca de R$ 660 bilhões. “Nós estimamos que com três ou quatro reuniões com os governadores, nós seremos capazes de formatar em alguma coisa em torno de 60 dias um projeto para encaminhar o presidente da República que vai tomar a decisão final”, disse Haddad.

Veja, em vídeo, o que disse o presidente do Senado.

Reunião

No encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), presidente do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), apresentou a pauta de renegociação das dívidas dos Estados e ressaltou que o Paraná está com boa saúde financeira.

Em cinco anos, através de instrumentos de boa gestão fiscal, o Estado saiu de R$ 14,5 bilhões de Dívida Consolidada Líquida (DCL) em 2018 para a segunda melhor situação entre os Estados em 2023, com dívida líquida de R$ -2,87 bilhões. Com isso, o Paraná é um dos únicos quatro estados com dívida líquida negativa em todo o Brasil. Os outros são Espírito Santo, Mato Grosso e Paraíba.

Ter dívida líquida negativa significa que o Estado tem disponibilidade financeira superior à dívida de longo prazo. Na prática, isso representa sustentabilidade nas contas e garante que o Estado tenha condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, ao invés de gastar com o pagamento de juros.

A gestão responsável das contas públicas do Paraná tem sido uma referência nacional para os demais Estados brasileiros. O Paraná também figura na liderança do Índice de Liquidez do Ranking de Competitividade dos Estados de 2023. O indicador avalia a capacidade que os Estados têm de cumprir suas obrigações financeiras com base nos recursos disponíveis.