Prefeito de Curitiba defende recursos dos municípios

02/06/2023

 

Edição Scriptum com Prefeitura de Curitiba

 

Em evento realizado em João Pessoa, capital da Paraíba, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD) alertou para os crescentes dispêndios das Prefeituras e criticou propostas da reforma tributária que acabam com o pacto federativo ao concentrar recursos em Brasília. Greca defendeu uma reforma tributária que mantenha a gestão do Imposto sobre Serviços (ISS) nas mãos dos municípios e destacou a necessidade de o governo federal garantir recursos para bancar a gratuidade dos idosos no transporte coletivo.

“Dar sustentabilidade para os municípios passa pela resolução de questões importantes que estão em pauta, a exemplo também do piso nacional de enfermagem, que os municípios não têm condições de pagar”, completou.

Na capital paraibana, Greca participou do primeiro dia do evento Reflexões Sobre o Futuro das Cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o objetivo de discutir tecnicamente e com profundidade temas relevantes para as médias e grandes cidades. O Fórum terminou na sexta-feira (2).

Segundo o prefeito, as propostas de reforma tributária que estão em tramitação no Congresso acabam com o pacto federativo, ao retirar dos municípios a gestão do ISS. “A concentração dos recursos em Brasília e a implosão do ISS, que é a principal fonte de arrecadação das cidades, são temas que precisam de atenção. Como estão, essas propostas farão com que os municípios só recebam obrigações sem a contrapartida para as despesas que são impostas”, completou.

Ele ressaltou também que “a criação de um imposto único quebrará a espinha dorsal da arrecadação dos municípios brasileiros. É muito importante que os parlamentares não quebrem o sistema de arrecadação do ISS. O SUS, por exemplo, é pago principalmente pelo município, Curitiba coloca R$ 3 bilhões por ano no sistema”, disse.

Greca também compartilhou ações de Curitiba que a transformaram em referência nacional e internacional em sustentabilidade e cidade inteligente que pensa no futuro dos seus cidadãos. Ele destacou que a inovação só tem valor se servir a um processo social. “Temos que pensar que a verdadeira inovação que o Brasil precisa é oferecer o arcabouço que o povo merece junto com os governos estaduais e municipais para propiciar igualdade de oportunidades e de desenvolvimento social profundo”.

Em 2022, a capital paranaense conquistou o título de Cidade Mais Sustentável da América Latina, prêmio concedido pela revista canadense Corporate Knights.

“Descarbonizar as cidades brasileiras é um grande desafio de todos os gestores municipais e viemos mostrar as experiências sustentáveis da cidade e sensibilizar o governo federal na importância de que se aumente o apoio de Brasília à recuperação do ambiente urbano, redução de emissões de gases e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, frisou Greca.

O prefeito salientou que iniciativas como Pirâmide Solar de Curitiba, Bairro Novo da Caximba, Amigo dos Rios, 100 Mil Árvores e os futuros Inter 2 e BRT elétricos traduzem o empenho da capital paranaense em consolidar uma política climática, ações transformadoras e inclusivas por uma cidade neutra em emissões e resiliente ao clima até 2050, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 2050 para cerca de 20% está entre os principais aspectos do Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima) e, para isso, estamos adotando soluções como aumento do uso da energia renovável, redução de resíduos sólidos em aterros sanitários e dos deslocamentos por automóveis na cidade”, afirmou Greca.

LINK: https://psd.org.br/noticia/prefeito-de-curitiba-defende-recursos-dos-municipios/