EDUCAÇÃO

Projeto obriga escolas a garantir vagas de estágio

Relator da proposta, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explica: “o objetivo é deixar claro que, no estágio obrigatório, cabe às instituições de ensino a articulação com as partes concedentes de estágio”

21/10/2021

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O deputado Sidney Leite.

 

Instituições de ensino poderão ser obrigadas a garantir a existência de vagas nas empresas para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos. Isso é o que determina o Projeto de Lei 673/20, aprovado na quarta-feira (20) pela Comissão de Educação da Câmara e que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Relator do projeto no colegiado, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explica que o estágio obrigatório é importante para a formação técnica e profissional e por ser uma atividade compulsória prevista na proposta curricular da quase totalidade dos cursos da educação técnica e superior, deve ser responsabilidade das instituições de ensino o encaminhamento dos estudantes aos locais de estágio.

“Existem casos em que os estudantes precisam buscar de forma incessante, por seus próprios meios, locais de estágio. Isso mostra o descompromisso das instituições de ensino em que estão matriculados. Por isso, o objetivo desse projeto é deixar claro que, no caso do estágio obrigatório, cabe às instituições de ensino a devida articulação com as partes concedentes de estágio”, explicou o relator.

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