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Reforma deve fortalecer os Estados, diz Júlio César

Integrante da comissão que analisa a reforma tributária na Câmara, o deputado Júlio César (PSD-PI) diz que a meta dos parlamentares é beneficiar Estados sem aumentar impostos

06/09/2019

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Júlio César: “Trabalhamos para evitar aumento na carga tributária, preservar o direito adquirido dos entes federados e aumentar a participação”

 

As propostas de reforma tributária atualmente em discussão na Câmara e no Senado, com textos diferentes, devem fortalecer os Estados sem aumentar a carga de impostos. A afirmação é do deputado federal Júlio César (PSD-PI), que integra a comissão da Câmara que estuda o assunto. “Nós trabalhamos para evitar aumento na carga tributária, preservar o direito adquirido dos entes federados e aumentar a participação, principalmente daqueles que mais precisam, que é a participação dos municípios brasileiros na divisão do bolo tributário nacional. Evidentemente que também fortalecendo os Estados”, explicou o parlamentar.

Ao todo, cinco propostas concorrem para liderar o debate da reforma tributária: o da Câmara, o do Senado, da equipe econômica do governo federal, dos Estados e a do Instituto Brasil 200, patrocinada por um grupo de 300 empresários que apoiam o presidente Jair Bolsonaro.

A unificação de impostos é uma das propostas que tem sido discutida. O deputado piauiense explicou que, em relação a esse assunto, ainda está sendo estudada a melhor alternativa. “Estamos fazendo simulações, os próprios governadores e prefeitos já têm uma proposta de emenda, que é inclusive unanimidade no Estado de São Paulo e do Amazonas. Então essa simplificação vai contribuir para dar mais eficiência na máquina administrativa fiscal, mas acima de tudo, o compartilhamento para que nenhum ente perca”, afirmou o parlamentar.

O deputado explicou que todos trabalham com o objetivo de trazer melhorias para o país com essa reforma, mas que várias propostas estão sendo analisadas. “O governo trabalha com hipótese de extinguir alguns tributos e recriar a antiga CPMF, mas com um outro nome. Então a desoneração da folha vai contribuir para aumentar o emprego, que é tirar aquela retenção do imposto de renda, é uma renúncia do governo, mas em compensação o governo quer recriar a CPMF. Então estamos fazendo as contas do que sai e do que entra, da ideia e da proposta do governo para que não haja aumento da carga tributária”, destacou.

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