Sancionada lei que incentiva parentalidade positiva ‌

21/03/2024

 

 

Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara

 

A deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio, comemorou ao lado de ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto, a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lei oriunda de projeto de sua autoria. A Lei 14.826/24, originada no PL 2861/23, de Laura Carneiro, traz políticas de incentivo à brincadeira e à autonomia das crianças.

O texto, aprovado pela Câmara em agosto de 2023 e pelo Senado em fevereiro deste ano, estimula a parentalidade positiva como estratégia de prevenção à violência, com políticas de incentivo à brincadeira e à autonomia das crianças.

Segundo a parlamentar, a parentalidade positiva é o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. “O projeto prevê o direito da criança de crescer em um lar feliz”, disse Laura Carneiro.

A nova lei determina que o Poder Público, as famílias e a sociedade devem garantir o direito de brincar, promover ações de apoio emocional, estimular a autonomia e o pleno desenvolvimento das capacidades neurológicas e cognitivas e proteger a vida de crianças de até 12 anos de idade.

A cerimônia de sanção da nova lei foi realizada nesta quarta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e dos relatores do projeto na Câmara e no Senado, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e senador Paulo Paim (PT-RS), respectivamente; além de Laura Carneiro.

Definição

A parentalidade positiva surgiu como método pedagógico que contrapõe o excesso de punição e de permissão aos menores, sendo um meio-termo que defende à criança um grau de autonomia e participação na tomada de decisões dentro do adequado para a idade e com estímulo ao bom relacionamento familiar.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sancionada-lei-que-incentiva-parentalidade-positiva/