Senado aprova o novo Ministério das Comunicações

23/09/2020

 

 

Com voto favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), o Plenário do Senado confirmou a recriação do Ministério das Comunicações ao aprovar, na quarta-feira (23), a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado em 21 de setembro pela Câmara. Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora à sanção do presidente da República.

Como uma medida provisória tem força de lei desde sua edição, na prática a pasta já está em funcionamento, tendo o deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN) como titular. A pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.

O senador Omar Aziz esclareceu que a indicação do ministro Fábio Faria tem relação direta com o presidente Jair Bolsonaro e não se trata de uma troca com o partido. Aziz disse que também é favorável à criação de um ministério específico para tratar da segurança, bem como da criação de uma comissão no Senado para este fim. “O ministro Fábio Faria é do PSD, mas nós senadores do PSD aqui não fomos sequer consultados para a nomeação dele. Vamos deixar claro isso aqui, que não é uma troca de favor. A relação do ministro é direta com o presidente; não é com a bancada”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

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