Senadores do PSD lutam pelos profissionais da saúde

14/01/2021

 

 

Senadores do PSD participaram ativamente do esforço realizado pelo Senado, em 2020, para garantir direitos e condições de trabalho aos profissionais de saúde que estiveram na linha de frente no atendimento das vítimas do novo coronavírus. Representantes do partido com formação médica, como Otto Alencar (PSD-BA) e Nelsinho Trad (PSD-MS), tiveram atuação de destaque nesse processo, assim como o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

O senador mineiro, por exemplo, foi o relator do PLP 39/2020, que congelou os salários de servidores públicos até o fim de 2021, uma contrapartida à ajuda federal de R$ 125 bilhões a Estados e municípios na pandemia. Anastasia, porém, excluiu do congelamento os profissionais de saúde, além dos professores e policiais. Mas a exceção foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na análise do veto, o Congresso manteve a decisão do presidente.

Bolsonaro também vetou o projeto que prevê indenização aos profissionais da saúde incapacitados após contraírem covid-19. Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o PL 1.826/2020, votado em julho, prevê que terão direito à indenização categorias como agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, nutricionistas, coveiros e trabalhadores de necrotérios, além de pessoas que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como dos serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança e condução de ambulâncias.

O veto ainda não foi analisado pelo Congresso. Caso senadores e deputados decidam derrubar a decisão do presidente da República, também devem ter direito ao valor de R$ 50 mil previsto na proposta os dependentes de profissionais que morreram ou que venham a morrer por causa do coronavírus.

 

Por sua vez, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi relator de outra iniciativa analisada pelo Senado que, apesar de não afetarem diretamente direitos da categoria dos profissionais de saúde, tratam diretamente do dia a dia da atividade. O projeto (PL 4.023/2020) determina prioridade ao Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição e distribuição de vacinas contra o coronavírus, até que a meta da cobertura nacional de imunização seja alcançada. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto foi aprovado e seguiu para a Câmara.

Santas Casas

Em março, o Senado aprovou também projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que garantiu a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos. O PL 1.006/2020 também foi aprovado rapidamente na Câmara e transformado na lei 13.995, de 2020. De acordo com Serra, o principal objetivo da proposta foi aumentar a quantidade de leitos de terapia intensiva para pacientes com coronavírus nesses hospitais.

O senador paulista explicou que “as instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, têm importância fundamental no combate à covid-19. São uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todos os estados. Podem sem dúvida auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com a grave pandemia”.

A lei deixou claro que os R$ 2 bilhões eram destinados exclusivamente à aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para atendimento à população, aquisição de equipamentos e realização de obras para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também foram destinados para contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários no atendimento à demanda adicional.

 

Fonte: Agência Senado

LINK: https://psd.org.br/noticia/senadores-do-psd-lutam-pelos-profissionais-da-saude/