Sergipe avança para atrair investimentos no setor do gás

24/09/2019

 

Edição: Scriptum

 

Atento às novas perspectivas que a participação no mercado de gás natural pode trazer para a economia de seu Estado, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), vem estimulando a adoção de medidas para facilitar essa inserção. Uma das áreas em que o governo estadual vem investindo é no aperfeiçoamento da legislação do setor.

Uma das iniciativas adotadas nesse sentido foi encontro realizado nesta segunda-feira (23), na Secretaria da Fazenda do Estado, com o objetivo de debater questões cruciais para o aperfeiçoamento da legislação tributária, face às novas perspectivas comerciais que se avizinham.

De acordo com a consultora Raquel Novais, que apresentou estudos sobre o contexto nacional em relação ao tema, Sergipe larga na frente em relação a essas discussões, apresentando uma visão estratégica sobre o assunto. “Em uma primeira impressão, comparando com inúmeros Estados, o diferencial de Sergipe foi a visão estratégica, a compreensão da importância de preparar este modelo de segurança jurídica. A impressão é a melhor possível, porque esse é o momento em que as decisões de investimento estão sendo tomadas para ações de futuro. Então Sergipe está saindo na frente e atua de forma extremamente estratégica e pioneira”, exclama Raquel Novaes, consultora do escritório Machado Meyer.

O evento teve a participação de secretários e técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedetec); Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise); Sergipe Gás S/A (Sergás); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese); além de superintendentes e auditores tributários da Sefaz.

O Ministério das Minas e Energia, também participou do encontro por vídeoconferência, através da Diretora do Departamento de Gás Natural, Symone Christine de Santana Araújo, e sua equipe técnica.

O apoio do Ministério das Minas e Energia tem sido fundamental para que Sergipe avance na elaboração de diretrizes e políticas para aperfeiçoamento da legislação tributária, oferecendo segurança jurídica para captação de novos investimentos no setor de gás no Estado.

O assessor de Políticas de Desenvolvimento de Sergipe, Oliveira Júnior, avalia que “o mercado de petróleo e gás, sem dúvida, vai marcar o futuro do Estado, sobretudo pelo potencial de industrialização que Sergipe tem a partir desses insumos. E um dos fatores que mais interfere na decisão de investimento é exatamente o mecanismo tributário. Sergipe precisa estudar com muita profundidade a forma adequada de cobrar tributos sem prejuízo do poder público, e ao mesmo tempo, sem afastar os investidores que podem trazer novas empresas, novos negócios e promover o emprego e a renda. É um equilíbrio difícil de achar, um assunto que envolve uma complexidade técnica muito grande, e por isso torna-se extremamente importante um evento dessa natureza, levando em consideração a contribuição dos auditores, ouvindo o que pensa o governo federal e levando em consideração os muitos interesses que esse tema atrai”, afirma.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, considera que Sergipe está no foco do mercado brasileiro de gás e esse evento demonstra isso: “As questões tributárias ainda não foram resolvidas pelos estados e Sergipe lidera essa discussão. Estamos discutindo a melhor forma de destravar a comercialização e a utilização do gás. Temos um motivo concreto para essa discussão que é a descoberta dessas novas reservas no litoral sergipano”.

Já o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, explica que a discussão em torno do tema é uma orientação do governador Belivaldo Chagas, no sentido de o Governo estar cada dia mais estudando e interagindo com demais atores para esse momento que Sergipe vive.

“O governador Belivaldo Chagas enxerga esse momento como a oportunidade de Sergipe ser projetado para o futuro, beneficiando as gerações futuras. Então, por isso, esse encontro hoje aqui envolvendo diversos setores do Governo, com a participação do Ministério das Minas e Energia. Sergipe está procurando ser inovador nesse processo. Então, o objetivo é um só: unir esforços para que Sergipe seja protagonista no novo mercado de gás que está em curso no Brasil. Só foi possível isso graças ao apoio incondicional do governador Belivaldo Chagas, que tem uma preocupação grande com o Estado, em preparar Sergipe para o crescimento econômico”, disse.

O novo mercado do gás tem aberto boas perspectivas de investimento nacional e estrangeiro a partir das recentes descobertas de reservas, especialmente na bacia de Sergipe. Para aproveitamento do gás, há uma discussão sobre investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural, a ser utilizado como insumo em termelétricas e indústrias de transformação.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sergipe-avanca-para-atrair-investimentos-no-setor-do-gas/