09 de ago de 2014
· Aprendiz, Guilherme Afif, Pronatec
Em uma iniciativa que pode ajudar a afastar muitos jovens do mundo do crime, o ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, vai apresentar esta semana à presidente Dilma Rousseff o projeto “Pronatec Aprendiz”. A proposta é estender o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para micro e pequenas empresas.
Segundo o ministro, para tornar atrativa a contratação de jovens pelos proprietários de micro e pequena empresa, o governo vai arcar com o valor – cerca de R$ 300 por jovem – que é pago às entidades de certificação, contratadas para acompanhar o desempenho do adolescente.
A expectativa do governo é de, num primeiro momento, oferecer 100 mil vagas aos adolescentes inseridos no Pronatec Aprendiz. “Vamos fazer só em 248 municípios que é onde tem estrutura de entidades certificadoras. São médias e grandes cidades, onde tem o problema da violência, onde tem uma juventude mais sujeita a uma qualificação no mundo do crime”, afirmou o ministro. A meta é levar o número de jovens a 1,5 milhão no médio prazo.
Segundo Afif, a iniciativa não vai gerar novos gastos ao governo. “Estamos simplesmente transferindo um número de vagas já previsto focado nesse programa. Não gera custos a mais, são os mesmos custos previstos para o Pronatec, só que das 8 milhões de vagas, 100 mil vão ser destacadas para esse projeto”, ressaltou.
As pequenas e médias empresas (PMEs) também têm condições vantajosas segundo o ministro: pagam um salário mínimo e depositam 2% deste valor como contribuição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Caso tenha sinal verde da presidente Dilma, a proposta deve ser concretizada por meio de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Ministério do Trabalho e Ministério da Educação, pois não é necessária mudança na legislação.
