10 de maio de 2024
· André de Paula, Ministério, pesca
André de Paula com representantes de pescadores para discutir fundo de amparo
Edição Scriptum com Ministério da Pesca e Aquicultura
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, se reuniu esta semana com representantes da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura (Confapesca) e da Federação das Associações de Pescadores Artesanais (Fapesca), para discutir o projeto de lei destinado à criação do Fundo de Amparo ao Pescador (FAP).
O fundo visa fornecer suporte aos pescadores em situações que impeçam ou prejudiquem suas atividades, como interferências causadas por obras e empreendimentos, além de estabelecer compensações ambientais por danos à atividade pesqueira.
O secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou a importância da iniciativa, afirmando que “o fundo de amparo ao pescador é uma ação que já está no Congresso e o Ministério tem se dedicado e buscado contribuir para atender essa pauta, que é muito importante para o pescador e a pescadora artesanal”.
Em abril deste ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura emitiu um parecer favorável ao FAP, incorporando sugestões provenientes das secretarias do Ministério. Entre as alterações propostas, destaca-se a definição clara do público-alvo da lei, priorizando os pescadores da pesca artesanal e da aquicultura familiar, considerados os mais vulneráveis quando privados de exercer suas atividades.
Além disso, o Ministério enfatizou a necessidade de incluir compensações devido às mudanças climáticas, entendendo a urgência dos debates sobre emergências climáticas. O Projeto de Lei 4414/2016 atualmente está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
