O governador Belivaldo Chagas falou sobre deficit da Previdência, redução dos repasses e arrecadação, bem como os custos dos últimos anos com outros poderes.
Edição: Scriptum
“É importante que as pessoas saibam que os nossos gastos com a Previdência já são maiores que os gastos com saúde, educação e segurança pública. Isso reduz a nossa capacidade de crescimento”. Esse foi um dos alertas feitos nesta quarta-feira (20) pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), durante apresentação da situação financeira do Estado aos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.
Durante mais de uma hora de apresentação, o governador falou sobre deficit da Previdência, redução dos repasses e arrecadação, bem como os custos dos últimos anos com outros poderes. Belivaldo propôs uma divisão desse custeio. “Foi feito, em 2008, um acordo entre o Poder Executivo e os demais poderes para que o Estado, naquele período, assumisse a conta da Previdência. Estamos apresentando este quadro a partir de 2014. Essa conta é que estamos pagando e que não nos pertence. O poder Executivo pagando a conta dos outros poderes, uma conta que não é nossa!”, afirmou mostrando que o Estado pagou nos últimos cinco anos mais de R$ 400 milhões com aposentados da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.
Belivaldo afirmou que já existe um acordo com os poderes para que eles reassumam suas despesas previdenciárias em 10% ao ano, mas que ele vai propor uma aceleração nessa retomada. “Vou pedir para que eles assumam uma fatia maior a cada ano”, afirmou.
A atração de empresas está entre as alternativas de geração de receita, a exemplo da instalação da Termoelétrica de Sergipe, na barra de Coqueiros, maior investimento privado já realizado em Sergipe, superior a R$ 5 bilhões, e que irá gerar 2.600 empregos diretos e indiretos.
O governador reafirmou que buscará parcerias com empresas privadas em todas as áreas. “Estou falando em parceria público-privada, não estou falando em privatização da Deso, nem do Banese. Tivemos uma boa notícia para Sergipe e para o Nordeste com o leilão dos aeroportos. Na segunda-feira (18), estive com o ministro da Integração e levei ofício para retomada da concessão da BR-235, do trecho que liga Aracaju a até a estrada que vai para Ribeirópolis. O governo Federal estuda a possibilidade de ceder o trecho da BR -101, de Propriá a Cristinápolis, para que façamos a concessão”, comentou.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Sobral ressaltou a coragem do governador em expor a realidade financeira para a sociedade. “O governador vem buscar apoio, ajuda e sugestões para melhorar a condição de Sergipe, para construir um Estado mais forte, mais democrático e mais participativo. Tenho a satisfação de presenciar, pela primeira vez, um ato diferente, um ato corajoso, um ato de quem de fato não tem nada a esconder e de quem quer compartilhar com a sociedade sergipana as grandes soluções para nosso estado”, declarou.
Durante sua apresentação, Belivaldo falou sobre a importância de equilibrar as contas para ter condições de convocar novos servidores para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes Prisionais. Este ano, a previsão de deficit é superior a R$ 788 milhões. “Mostramos aqui que do percentual máximo de comprometimento de 60%, nós já estamos em 58,7%, então não posso sair contratando servidores pelo limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sabemos da necessidade, vamos buscar melhorar esse campo de arrecadação e, com isso, vamos convocar. Estou primeiro cuidando dos números do Estado”, enfatizou.
Ao final de sua apresentação, o gestor reforçou a disponibilidade do Estado em discutir com as comissões e parlamentares todos os itens apresentados na prestação de contas. O governador declarou, ainda, que até o final deste mês deverá ser encaminhado um pacote de medidas financeiras e fiscais que deverá passar por avaliação.
“Estamos em fase de conclusão de um pacote de medidas. Medidas duras, mas que não serão impostas, e sim encaminhadas para a Assembleia Legislativa. Não terei condições de aplicá-las se eles não aprovarem. É aqui que se faz a devida alteração. Estamos abertos para sugestões, críticas e para a colaboração. Nas comissões, estaremos à disposição”, anunciou.
