O prefeito Eduardo Braide: movimento acontece entre os dias 18 e 24 de maio de 2025, com ações simultâneas em espaços públicos e instituições públicas e privadas.
Edição Scriptum com Prefeitura de São Luís
O prefeito da capital do Maranhão, São Luís, Eduardo Braide (PSD), participou na segunda-feira (19) da abertura do MaraDefs, um mutirão de serviços gratuitos promovido pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
O evento conta com o apoio da Prefeitura de São Luís e oferece à população diversos serviços como atendimentos jurídicos, emissão de documentos, cadastros em programas sociais e muito mais. O movimento acontece em São Luís e em diversas cidades do Maranhão entre os dias 18 e 24 de maio de 2025, com ações simultâneas em espaços públicos e instituições públicas e privadas.
Braide destacou a importância da parceria entre o município e a Defensoria Pública para garantir acesso a direitos básicos. “É uma honra para a Prefeitura de São Luís apoiar essa iniciativa, que leva serviços essenciais diretamente à população, especialmente às pessoas que mais precisam. Estamos juntos nesse esforço para promover cidadania e justiça social”, afirmou o prefeito.
O defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, agradeceu o apoio da Prefeitura de São Luís e destacou a importância da iniciativa. “Esse mutirão é uma demonstração de que, quando o poder público e as instituições trabalham juntas, conseguimos alcançar resultados significativos para a população. O compromisso da Prefeitura com a inclusão e o respeito à dignidade humana fortalece a atuação da Defensoria e nos permite chegar ainda mais longe. Seguiremos firmes nessa parceria, trabalhando lado a lado para transformar realidades e garantir que os direitos saiam do papel e cheguem à vida das pessoas”, disse.
Serviços
O mutirão disponibilizou orientações jurídicas sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, além de informações sobre benefícios previdenciários, tarifa social de energia, Cadastro Único e participação de órgãos como INSS, Procon e universidades.
A Prefeitura de São Luís disponibilizou as secretarias municipais de Saúde e da Criança e Assistência Social para uma série de atendimentos gratuitos à população. Na Saúde, estão sendo realizados acolhimentos, consultas médicas e orientações sobre doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além de informações preventivas sobre ISTs, HIV/AIDS e tabagismo. A população também pode retirar medicamentos por meio da Farmácia Básica, com suporte de profissionais qualificados.
Na área de assistência social estão sendo oferecidos atendimento psicossocial, emissão da carteira do idoso, cadastro e atualização do Cadastro Único – essencial para o acesso a programas sociais –, além de triagens para encaminhamento a outros serviços municipais.
Parceria
Na cerimônia de segunda-feira, foi anunciada mais uma parceria entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa tem como meta garantir o registro de nascimento com reconhecimento de paternidade a mais de 15 mil estudantes da rede municipal, combatendo o sub-registro e promovendo dignidade.
“Essa parceria representa um avanço civilizatório porque trata de um direito fundamental: o direito à identidade e ao reconhecimento familiar. Vamos garantir que nossas crianças tenham o direito à filiação reconhecida e, acima de tudo, à cidadania. Não se trata apenas de um documento, mas de dignidade e segurança jurídica para milhares de crianças e adolescentes”, disse Eduardo Braide.
A ação representa um avanço no combate ao sub-registro civil e reforça o papel do poder público municipal na garantia dos direitos da infância e da juventude, promovendo justiça social por meio da cidadania e da inclusão. A proposta deve ser implementada ainda este ano e prevê ações dentro das próprias escolas, com articulação direta entre as equipes da Educação e da Defensoria, facilitando o processo para alunos e suas famílias.
