O acordo se refere a dois projetos de eficiência energética e também vai contribuir para a efetivação da Política Nacional de Mobilidade UrbanaPor meio dos Ministérios das Cidades e das Relações Exteriores, o Governo Federal assinou acordo de cooperação técnica com o governo da Alemanha para o desenvolvimento de projetos nas áreas de mobilidade urbana e de saneamento ambiental.
Estão diretamente envolvidos no acordo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e as Secretarias Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana e de Saneamento Ambiental, ambas do Ministério das Cidades. Pelo lado alemão participa o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
O acordo se refere a dois projetos de eficiência energética. O de mobilidade urbana tem por objetivo aprimorar as condições institucionais e técnicas no setor que possibilitem o aumento da eficiência energética e a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio de ações da gestão da mobilidade.
O projeto visa também contribuir para a efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades. O projeto focará em ações sob as abordagens de transferência modal e otimização das viagens existentes.
Já a proposta para eficiência energética em Sistemas de Abastecimento de Água Urbanos contribuirá para criar, no Brasil, certa regulamentação sobre o uso eficiente da energia elétrica para o setor de saneamento.
As ações para redução do consumo de energia elétrica em sistemas de saneamento são realizadas isoladamente, normalmente identificadas pelos próprios colaboradores responsáveis pela operação e manutenção das instalações por meio do excesso de consumo ou da conta de energia.
