Paulo Ferreira defendeu melhoria da gestão dos projetos, maior cooperação entre União, Estados e municípios e ampliação da participação da iniciativa privada nos investimentos
Embora sejam pilares do desenvolvimento urbano e integrem os direitos humanos, o abastecimento de água e o saneamento ainda apresentam muitas deficiências no Brasil. A afirmação é do engenheiro civil Paulo Ferreira, titular da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão do Ministério das Cidades. Segundo ele, apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, 61% do esgoto gerado no Brasil ainda não é tratado e, para chegar a 100% em 2033, conforme compromisso firmado com a ONU, o País precisará investir mais de R$ 25 bilhões por ano, valor ainda muito distante dos R$ 4,9 bilhões, por exemplo, que investiu em 2015.
Veja aqui os números mostrados por Paulo Ferreira
Para reverter esse quadro, Ferreira afirma que é necessário criar condições para que haja melhoria da gestão dos projetos, maior cooperação entre União, Estados e municípios e ampliação da participação da iniciativa privada nos investimentos, além de melhoria do ambiente de negócios no setor.
Ferreira participou na sexta-feira (4) do 18º Encontro Democrático promovido pelo Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, que teve como tema o “Panorama Geral do Saneamento no Brasil”. Os Encontros são promovidos com o objetivo de discutir temas de interesse para a sociedade brasileira e analisar boas práticas de gestão pública, produzindo conhecimento para orientar a ação dos integrantes do partido nas diversas instâncias de atuação. Entre outros, já foram debatidos temas relacionados a saúde, educação, turismo, esportes, transporte urbano e parcerias público-privadas (PPPs).
Titular da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira é doutor em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da USP e trabalhou em diversas áreas relacionadas ao saneamento ambiental. Durante 30 anos, ocupou os cargos de superintendente, coordenador de projetos e engenheiro de planejamento e controle da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Também atuou na diretoria da Cetesb e em órgãos de classe, como o CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e do Instituto de Engenharia de São Paulo.
Durante sua palestra no Encontro Democrático, Paulo Ferreira apresentou um amplo panorama da situação do saneamento básico no Brasil, mostrando, por exemplo, os benefícios que o investimento em saneamento básico traz em termos sociais e econômicos.
Segundo disse, cada dólar investido nessa área resulta em 5,2 dólares de economia nas despesas da saúde pública, com redução nos custos com internações e medicamentos, além da redução dos dias de ausência no trabalho.
O mesmo ocorre, de acordo com ele, no campo econômico, onde um dólar investido traz ganhos equivalentes a 3,1 dólares em termos de emprego e geração de renda. “Isso sem falar que várias atividades e processos econômicos necessitam da adequada infraestrutura de saneamento básico, como no caso do turismo, onde a FGV calcula que a universalização do saneamento traria crescimento anual de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor”, completou Ferreira, lembrando ainda que a implantação de redes coletoras de esgoto traz também valorização equivalente a 18% no valor dos imóveis de ruas e bairros beneficiados.
Apesar disso, embora considere factível a meta de se alcançar a universalização no abastecimento de água até 2023, conforme estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), Ferreira acredita que o maior desafio do Brasil nessa área é elevar o tratamento em relação ao volume total de esgoto gerado de 39% para 86% até o ano de 2033, como definiu o Plansab. “A meta é ambiciosa e depende de se conseguir a parceria do setor privado nos projetos”, ressaltou, explicando que atualmente há uma predominância de investimentos do setor público nessa área e “é preciso estimular investidores privados a participar dos projetos”.
Em sua opinião, além de melhorar os processos de gestão – “que muitas vezes podem por a perder projetos importantes” –, um passo essencial nesse sentido é aumentar a conscientização da sociedade sobre essa questão. “A sociedade precisa pressionar os órgãos de decisão para que o processo avance”, concluiu.
